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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Ago-2006A Regulação Jurídica da Indústria de Petróleo no Brasil: o risco regulatório na indústria de petróleo brasileira e a tendência da jurisprudência das cortes judiciaisSilva Junior, Ailton Cardozo daTeixeira, Leonardo Sena GomesPrograma de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de EnergiaDissertação
30-Jun-2008Conflitos regulatórios no transporte de gás naturalBarroso Neto, Abílio das MercêsCorreia, James Silva SantosPrograma de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de EnergiaDissertação
13-Out-2006Inserção das pequenas centrais hidrelétricas promovida pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFAAlbuquerque, Heloisa Maria de Carvalho ePereira, Osvaldo Lívio SolianoPrograma de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de EnergiaDissertação
18-Dez-2006Unificação de operações em campos de petróleo e gás natural (unitização) no Brasil e direitos correlatosSimioni, JosianeRocha, Paulo Sérgio de Mello VieiraPrograma de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de EnergiaDissertação
31-Dez-2020A jornada exaustiva como elemento diferencial da política pública brasileira de combate ao trabalho escravo contemporâneo.Moreira, Thiago DóriaDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
20-Dez-2022Educação jurídico-brasileira: análise do ensino jurídico brasileiro e avaliação de políticas públicas que visam o seu aperfeiçoamento.Carvalho, Josiel de JesusdANTAS, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
20-Dez-2022A priorização da educação na primeira infância como forma de se efetivar o direito à educação e, assim, implementar a cidadania, o máximo existencial e uma sociedade (verdadeiramente) livre, justa e solidáriaCarvalho, Gustavo Matos Vasques deDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
20-Ago-2021Análise da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (PNAT) – Decreto Nº 9.450/2018Melo, Thelma Mendes de CarvalhoPamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaDireitoDissertação
23-Jan-2023O sistema de controle das licitações e contratos administrativos pelos Tribunais de ContasBarbosa, Ramon CaldasPamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaDireitoDissertação

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