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31-Dez-2020A jornada exaustiva como elemento diferencial da política pública brasileira de combate ao trabalho escravo contemporâneo.Moreira, Thiago DóriaDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
20-Dez-2022A priorização da educação na primeira infância como forma de se efetivar o direito à educação e, assim, implementar a cidadania, o máximo existencial e uma sociedade (verdadeiramente) livre, justa e solidáriaCarvalho, Gustavo Matos Vasques deDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
20-Ago-2021Análise da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (PNAT) – Decreto Nº 9.450/2018Melo, Thelma Mendes de CarvalhoPamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaDireitoDissertação
23-Jan-2023O sistema de controle das licitações e contratos administrativos pelos Tribunais de ContasBarbosa, Ramon CaldasPamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaDireitoDissertação
21-Mar-2022Regime jurídico único na administração pública brasileira: avaliação da mais recente tentativa de extinção (Proposta de Emenda à Constituição n. 32/2020)Oliveira, Breno Barreto Moreira dePamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaDireitoDissertação
26-Mai-2021A atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em políticas públicas educacionais municipais no período de 2014-2019Cerejo, Saulo BaqueiroMonteiro, Augusto de OliveiraDireitoDissertação

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