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Tipo do documento: Dissertação
Título: Uberização: um estudo à luz da reordenação do trabalho e da qualidade de vida no trabalho (QVT)
Autor: Souza, Maicon de Souza e
Primeiro orientador: Souza, José Gileá de
Primeiro membro da banca: Souza, José Gileá de
Segundo membro da banca: Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Terceiro membro da banca: Rodrigues, Lívia da Silva Modesto
Resumo: O presente trabalho tem como objeto fulcral analisar o fenômeno da uberização das relações de trabalho e seu processo de precarização. A pesquisa qualitativa, com natureza aplicada, objetivos descritivos e explicativos, fora desenvolvida com o uso dos procedimentos bibliográficos (doutrinas), históricos e documentais (legais e jurisprudenciais). Assim, desenvolveu-se um estudo histórico da reordenação do trabalho através dos modelos produtivos taylorista, fordista e toyotista. Ato contínuo, tendo em vista a ampla flexibilização das regras juslaborais e a inserção massiva da tecnologia nas formas de produzir bens e ofertar serviços na atualidade, analisou-se o fenômeno da uberização nas relações de trabalho e no processo produtivo. Ademais, através do estudo da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), propôs-se repensar um modelo híbrido de uberização, considerando todas as suas características e natureza jurídica, para assim propor os ajustes desta relação de trabalho através de um Projeto de Lei, que permite um efetivo reordenamento laboral das relações entabuladas via plataformas de tecnologia, com ganhos econômicos e sociais também para a classe trabalhadora. Em síntese, ao investigar e identificar os vícios desta suposta parceria contratual, que geram impactos sociais no âmbito dos direitos trabalhistas, previdenciários e cíveis do elo hipossuficiente da relação (o trabalhador), a pesquisa evidenciou que a uberização como posta não promove um reordenamento laboral e econômico e ainda precariza as relações laborais, necessitando ser repensada e reestruturada através da apresentação de uma proposta legislativa que regulamente direitos e obrigações de todas as partes envolvidas na relação.
Abstract: The present work has as main objective to analyze the phenomenon of uberization of labor relations and its precariousness process. Qualitative research, with applied nature, descriptive and explanatory objectives, was developed using bibliographic (doctrine), historical and documentary (legal and jurisprudential) procedures. Thus, a historical study of the reordering of work was developed through the Taylorist, Fordist and Toyotist productive models. Continuous action, in view of the wide flexibility of labor rules and the massive insertion of technology in the ways of producing goods and offering services today, the phenomenon of uberization in labor relations and in the production process was analyzed. Furthermore, through the study of Quality of Life at Work (QWL), it was proposed to rethink a hybrid model of uberization, considering all its characteristics and legal nature, in order to propose the adjustments of this working relationship through a Bill of Law, which allows an effective reorganization of the relationships established via technology platforms, with economic and social gains also for the working class. In summary, when investigating and identifying the vices of this supposed contractual partnership, which generate social impacts within the scope of labor, social security and civil rights of the low-sufficient link in the relationship (the worker), the research showed that uberization as a position does not promote a reorganization of work and economic and still precarious labor relations, needing to be rethought and restructured through the presentation of a legislative proposal that regulates the rights and obligations of all parties involved in the relationship.
Palavras-chave: Reordenação Produtiva. Uberização. Precarização. QVT. Políticas Públicas.
Área(s) do CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Direito
Programa: Direito
Citação: Souza, Maicon de Souza e. Uberização: um estudo à luz da reordenação do trabalho e da qualidade de vida no trabalho (QVT). 2020. 145 f. Dissertação ( Direito) - UNIFACS, Salvador, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/763
Data de defesa: 30-Nov-2020
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Direito

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