Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/778
Tipo do documento: Dissertação
Título: EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DA GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA EMPRESA OAS S/A
Autor: SOBRINHO, RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS
Primeiro orientador: Monteiro, Augusto de Oliveira
Primeiro membro da banca: Monteiro, Augusto de Oliveira
Segundo membro da banca: Castro, Augusto de Oliveira
Terceiro membro da banca: Silva, Lindomar Pinto da
Resumo: Propõem-se o presente trabalho a identificar os desafios impostos pela evolução tecnológica ao desenvolvimento da Governança Tributária – aqui entendida como uma vertical da Governança Corporativa, então dedica a transpor e adaptar ensinamentos e práticas da Governança Corporativa para área de Gestão e Execução Tributária. Nessa missão, fez-se uso da ferramenta metodológica do estudo de caso, adotando se como objeto específico de exame uma empresa grande porte, com atuação em diferentes partes do mundo e que possui a sua atividade principal voltada ao segmento de construção civil. Daí a escolha do Grupo OAS S/A., então responsável pela execução de obras da construção civil pesada, como estradas, aeroportos, hidrelétricas, barragens e portos, além de atuar em investimentos de infraestrutura, saneamento, arenas multiuso, óleo e gás, concessões de vias urbanas, rodovias, metrôs e aeroportos. Grupo o OAS, portanto, possui uma atuação diversificada em termos de atividade e em termos geográficos. A pesquisa empreendida teve um viés qualitativo, utilizando como ferramenta metodológicas principais o estudo de caso, pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, tendo como método aplicado à pesquisa indutiva. O estudo de caso foi realizado entre os exercícios de 2013 a 2019. A pesquisa bibliográfica, responsável pela composição do referencial teórico, foi montada a partir do levantamento de informações relacionadas ao tema da Governança Corporativa, Governança Tributária e Tecnologias aplicáveis ao processo de execução tributária. E a pesquisa documental recaiu sobre fontes primárias, como memorandos, relatórios, release, tabelas, fluxos, mapas, desenhos organizacionais, organogramas, normas internas e correspondências internas. Entrevistas semiestruturadas com pessoas-chave e visitação in loco também foram executadas para melhor abstração do objeto de pesquisa. Deste roteiro de pesquisa implementado, pôde-se concluir que uma situação de desequilíbrio entre a estrutura de patrimônio e de gestão da Companhia influem negativamente nos parâmetros da Governança Corporativa e Tributária, mesmo num cenário de Sociedade Anônima de capital fechado; as boas práticas de gestão e operação do negócio coincidem com as de gestão e operação dos tributos, o que impossibilita a desassociação entre Governança Corporativa e a Tributária; a Governança Tributária foi defendida sob o viés da multidisciplinariedade, de mudanças no processo e com foco em resultado, lastreadas pelos pilares do compliance, equidade, transparência e accountability; o especial cenário brasileiro que combina uma alta carga tributária, multiplicidade de tributos e dificuldades para fins de atendimento das obrigações acessórias, exigem esforços em nível de estruturação do negócio (gestação e operação dos tributos de forma estratégica, analisando e acompanhando os seus impactos), capacitação de pessoas assim como de investimento em infraestrutura de tecnologia (tecnologia in cloud, data & analytics, inteligência artificial e machine learning e blockchain) para que a Companhia alcance níveis satisfatórios de Governança Tributária.
Abstract: The present work proposes to identify the challenges imposed by technological evolution to the development of Tax Governance - here understood as a vertical of Corporate Governance, so it dedicates to transpose and adapt lessons and practices of Corporate Governance to the area of Tax Management and Execution. In this mission, the methodological tool of the case study was used, adopting as a specific object of examination a large company, operating in different parts of the world and whose main activity is focused on the civil construction segment. Hence the choice of the OAS S/A Group, then responsible for the execution of heavy civil construction works, such as roads, airports, hydroelectric dams, dams and ports, in addition to operating in infrastructure investments, sanitation, multipurpose arenas, oil and gas, road concessions cities, highways, subways and airports. OAS Group, therefore, has a diversified performance in terms of activity and in geographic terms. The research undertaken had a qualitative bias, using case study, bibliographic research and documentary research as the main methodological tools, having as a method applied to inductive research. The case study was carried out between the years 2013 to 2019. The bibliographic research, responsible for the composition of the theoretical framework, was assembled from the survey of information related to the theme of Corporate Governance, Tax Governance and Technologies applicable to the tax enforcement process. And the documentary research fell on primary sources, such as memos, reports, releases, tables, flows, maps, organizational drawings, organization charts, internal rules and internal correspondences. Semi-structured interviews with key people and on-site visitation were also carried out for better abstraction of the research object. From this implemented research script, it was concluded that a situation of imbalance between the Company's equity and management structure has a negative influence on the parameters of Corporate and Tax Governance, even in a privately-held corporation scenario; the good practices of management and operation of the business coincide with those of management and operation of taxes, which makes it impossible to disassociate between Corporate and Tax Governance; Tax Governance was defended under the bias of multidisciplinarity, changes in the process and focused on results, supported by the pillars of compliance, fairness, disclosure and accountability; the special Brazilian scenario, which combines a high tax burden, multiple taxes and difficulties to meet ancillary obligations, require efforts in terms of structuring the business (management and operation of taxes in a strategic way, analyzing and monitoring their impacts), training of people as well as investment in technology infrastructure (technology in cloud, data & analytics, artificial intelligence and machine learning and blockchain) so that the Company reaches satisfactory levels of Tax Governance.
Palavras-chave: Administração Tributária. Governança Tributária. Governança Corporativa. Desafios Tecnológicos. Gestão da Execução Tributária
Área(s) do CNPq: Administração
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Administração
Programa: Administração
Citação: Matos Sobrinho, Raphael Luiz Guimarães. Evolução tecnológica e sua influência sobre o aperfeiçoamento da governança tributária: um estudo de caso sobre a estruturação da execução tributária da empresa OAS S/A. 2020. 242 f. Dissertação( Administração) - UNIFACS, Salvador, 2022
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/778
Data de defesa: 10-Jul-2020
Aparece nas coleções:Administração
Administração

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS SOBRINHO.pdf2,39 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.