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Tipo do documento: Dissertação
Título: As cidades inteligentes e as operações urbanas consorciadas no contexto da função social da cidade.
Autor: Araújo, Alexandre de Souza
Primeiro orientador: Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Primeiro membro da banca: Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Segundo membro da banca: Filho, Rodolfo Mário Veiga Pamplona
Terceiro membro da banca: Filho, João Glicério de Oliveira
Resumo: Objetivou-se com esse trabalho investigar os conceitos de função social da cidade, smart cities e Operações urbanas consorciadas, este último presente no Estatuto da cidade, Lei 10.257/2001. Após contextualizar a problemática urbana contemporânea, especialmente a brasileira e soteropolitana, objetivou-se correlacionar os referidos conceitos no sentido de identificar que as Operações Urbanas consorciadas seriam instrumentos urbanísticos adequados para a formulação de políticas públicas em cidades inteligentes, ao tempo em que se analisa o papel do Estado nesses empreendimentos. Além disso, objetivou-se estudar a idoneidade daquele instrumento urbanístico para o fomento de cidades inteligentes como meio de concretizar a função social da cidade e nesse sentido, criar externalidades positivas na urbe, acessando não somente os aspectos materiais, mas também humanos da cidade inteligente, enumerando possibilidades à sua sustentabilidade, sempre de forma crítica.
Abstract: The objective of this dissertation was to investigate the concepts of social function of the city, the concept of Smart cities and also work on the Public private partnerships so-called “Operações urbanas consorciadas”, from Brazilian Federal Act 10.257/2001. After contextualizing the urban contemporary problem, especially in the reality of Brazil and Salvador de Bahia, the task was to match those concepts in order to identify whether that public private partnership would be a lawful and adequate apparatus for the formulation of a public policy on Smart cities projects while evaluating the role of the State in this enterprises. Furthermore, it was aimed to study if that kind of partnership, designed in that Statute of Law, would be suited to accomplish the social function of the city concept and, hence, bear social externalities, making evaluation on the infrastructure matter but also studying the human capital of the smart cities along with its sustainability. All of this assessment was done in a critical manner.
Palavras-chave: Cidades inteligentes. Smart cities, Sustentabilidade. Externalidade. Função social da cidade. Operações urbanas consorciadas. Parceria público-privada.
Área(s) do CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Direito
Programa: Direito
Citação: Araújo, Alexandre de Souza. As cidades inteligentes e as operações urbanas consorciadas no contexto da função social da cidade.. 2019. 129 f.. Dissertação( Mestrado Direito, Governança e Políticas Públicas) - UNIFACS, Salvador, 2019 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/687
Data de defesa: 31-Dec-2019
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