@MASTERSTHESIS{ 2019:2010309819, title = {As cidades inteligentes e as operações urbanas consorciadas no contexto da função social da cidade.}, year = {2019}, url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/687", abstract = "Objetivou-se com esse trabalho investigar os conceitos de função social da cidade, smart cities e Operações urbanas consorciadas, este último presente no Estatuto da cidade, Lei 10.257/2001. Após contextualizar a problemática urbana contemporânea, especialmente a brasileira e soteropolitana, objetivou-se correlacionar os referidos conceitos no sentido de identificar que as Operações Urbanas consorciadas seriam instrumentos urbanísticos adequados para a formulação de políticas públicas em cidades inteligentes, ao tempo em que se analisa o papel do Estado nesses empreendimentos. Além disso, objetivou-se estudar a idoneidade daquele instrumento urbanístico para o fomento de cidades inteligentes como meio de concretizar a função social da cidade e nesse sentido, criar externalidades positivas na urbe, acessando não somente os aspectos materiais, mas também humanos da cidade inteligente, enumerando possibilidades à sua sustentabilidade, sempre de forma crítica.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Direito}, note = {Direito} }