Navegando por Programa de pós-graduação Direito

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Dez-2019As cidades inteligentes e as operações urbanas consorciadas no contexto da função social da cidade.Araújo, Alexandre de SouzaDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
28-Out-2022Sistema de controle interno na gestão pública municipal frente às melhores práticas internacionais: um estudo de caso no Município de Camaçari.Araújo, Halisson DantasMonteiro, Augusto de OliveiraDireitoDissertação
23-Jan-2023O sistema de controle das licitações e contratos administrativos pelos Tribunais de ContasBarbosa, Ramon CaldasPamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaDireitoDissertação
26-Fev-2018Parecer Tecnico ABNT Dissertacao FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO.pdf.jpgProposta de política pública: regulação do acesso às pessoas com deficiência em concursos públicosBARRETO, Fernando Antonio RealeOLIVEIRA, Maria Leny SouzaDireitoDissertação
1-Fev-2023A participação de conselhos gestores na formulação de políticas: o caso do Conselho Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda da Bahia entre 2017 e 2021Bezerra, André Luís de Albuquerque LimaMenezes, José Euclimar Xavier deDireitoDissertação
12-Set-2019O dano causado pela exposição indevida da imagem na mídia brasileira e a necessidade de uma política de proteção.Bitencourt, Eduardo Lopes de AlmeidaSouza, José Gileá deDireitoDissertação
23-Mar-2022Microcrédito como estratégia de geração de emprego e renda: uma agenda política e econômica necessáriaBrito, Marcus Paulo NevesTorres, Cláudia Regina de Oliveira VazDireitoDissertação
27-Nov-2020Loteamentos de acesso controlado: proposta de protocolo municipal de governança.Cabral, Karoline Sales MonteiroVieira, Victor Menezes Victor MenezesDireitoDissertação
13-Fev-2023Auditoria operacional como ferramenta de governança no Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE): um estudo de caso no Município de Simões FilhoCardoso, Simone EvangelistaTorres, Cláudia Regina de Oliveira VazDireitoDissertação
27-Fev-2018Gestão matricial para resultados: uma proposta de gestão da política pública de assistência social no município de Jeremoabo (Ba)CARNEIRO, Liliane MendesSOUZA, José Gileá deDireitoDissertação
20-Dez-2022A priorização da educação na primeira infância como forma de se efetivar o direito à educação e, assim, implementar a cidadania, o máximo existencial e uma sociedade (verdadeiramente) livre, justa e solidáriaCarvalho, Gustavo Matos Vasques deDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
20-Dez-2022Educação jurídico-brasileira: análise do ensino jurídico brasileiro e avaliação de políticas públicas que visam o seu aperfeiçoamento.Carvalho, Josiel de JesusdANTAS, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
31-Dez-2021A estrutura de remuneração dos cartórios extrajudiciais do Estado da BahiaCarvalho, Laura Pedreira Drummond Gordilho Joaquim deMonteiro, Augusto de OliveiraDireitoDissertação
11-Mar-2023A mitigação da propriedade privada pelos preceitos do Artigo 42 do Código Urbanístico de CamaçariCatela, Lígia AlonsoPrado, Vaner José doDireitoDissertação
26-Mai-2021A atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em políticas públicas educacionais municipais no período de 2014-2019Cerejo, Saulo BaqueiroMonteiro, Augusto de OliveiraDireitoDissertação
14-Dez-2017Parecer Tecnico Dissertaca Mestrado VICENTE VASCONCELOS CONI JUNIOR.pdf.jpgA cibercidadania como consequência de um novo modelo de governança na gestão das políticas públicasCONI JUNIOR, Vicente VasconcelosPAMPLONA FILHO, RodolfoDireitoDissertação
31-Dez-2020Governança global da propriedade intelectual à luz do licenciamento compulsório.Costa, Bruno de Magalhães OliveiraDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
30-Ago-2022A regularização fundiária urbana no Território de Identidade do Sisal: uma análise sobre a experiência da Reurb em dez municípios da região sisaleira do Estado da BahiaCosta, Joany Mara Souza TavaresMonteiro, Augusto de OliveiraDireitoDissertação
21-Jul-2020Indicadores de saúde no planejamento e avaliação da política públicaCosta, Maria Olivia SousaMenezes, José Euclimar XavierDireitoDissertação
26-Ago-2022Possibilidades, limites e sentido da contratualização na administração pública: a experiência no município de GanduCoutinho, Rodrigo Pereira AnjoPortella, André AlvesDireitoDissertação