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http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/847
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Costa, Joany Mara Souza Tavares | - |
dc.contributor.advisor1 | Monteiro, Augusto de Oliveira | - |
dc.contributor.referee1 | Monteiro, Augusto de Oliveira | - |
dc.contributor.referee2 | Prado, Vaner José do | - |
dc.contributor.referee3 | Castro, Helder Uzêda | - |
dc.contributor.referee4 | Rodrigues, Maurício Teixeira | - |
dc.date.accessioned | 2023-04-12T17:35:35Z | - |
dc.date.issued | 2022-08-30 | - |
dc.identifier.citation | Costa, Joany Mara Souza Tavares. A regularização fundiária urbana no Território de Identidade do Sisal: uma análise sobre a experiência da Reurb em dez municípios da região sisaleira do Estado da Bahia. 2022. [90 f.]. Dissertação (Direito) - UNIFACS, Salvador, 2022 . | por |
dc.identifier.uri | http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/847 | - |
dc.description.resumo | Analisa a experiência da regularização fundiária urbana, após a vigência da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, em dez municípios baianos do Território de Identidade do Sisal: Cansanção, Conceição do Coité, Itiúba, Nordestina, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Santaluz, Tucano e Valente. Para tanto foi utilizado o método de pesquisa exploratório, com a realização de entrevistas estruturadas aos dez municípios selecionados. Buscou-se estabelecer as principais causas da irregularidade fundiária urbana no Brasil e no mundo, através da pesquisa bibliográfica sobre a explosão demográfica, processo de urbanização brasileiro, histórico do registro de imóveis e da regularização fundiária urbana no Brasil. Com alicerce na teoria do patrimônio morto de Hernando de Soto, relaciona o sistema de propriedade legal ao desenvolvimento econômico, com foco no Território de Identidade do Sisal. Foram analisados os dez municípios selecionados, no tocante à formação territorial e suas características populacionais e econômicas. Mediante as entrevistas estruturadas examinou-se a experiência ou não de Reurb em cada município pesquisado, bem como os resultados obtidos em termos quantitativos de imóveis regularizados. O trabalho está dividido em cinco capítulos: introdução, referencial teórico, metodologia, análise de resultados e conclusão. No referencial teórico são apresentados os resultados das pesquisas bibliográficas e na análise de resultados explana-se sobre o Território de Identidade do Sisal e apresenta-se o resultado de investigação de cada município estudado. | por |
dc.description.abstract | It analyzes the experience of urban land regularization, after the validity of Law no. 13.465, of July 11th, 2017, in ten bahian cities located in the Sisal Identity Territory: Cansanção, Conceição do Coité, Itiúba, Nordestina, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Santaluz, Tucano e Valente. For such analysis, the exploratory research method was used, with the execution of structured interviews to the ten selected cities. It was sought to establish the main causes of land irregularity in Brazil and in the world, through bibliographic research on demographic explosion, brazilian urbanization process, history of land registry and the urban land regularization in Brazil. With Hernando de Soto’s dead patrimony theory as a backbone, the legal property system is conneted to economic development, with focus on the Sisal Identity Territory. All ten selected cities were analyzed regarding territorial formation and its populational and economic characteristics. After the structured interviews, the experience in Reurb, or lack of it, in each city was examined, as well as the obtained results in quantitative terms of regularized properties. This paper is divided in five chapters: introduction, theoretical reference, methodology, result analysis and conclusion. In the theoretical reference bibliographic research results are presented and in result analysis the Sisal Identity Territory is explained, and results of the investigation of each city are shown. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Roseli Araujo ([email protected]) on 2023-04-12T17:32:40Z No. of bitstreams: 1 JOANY MARA SOUZA TAVARES COSTA.pdf: 1663335 bytes, checksum: f6b0b0cfa6762a4a4585cab58b4d1290 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-04-12T17:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOANY MARA SOUZA TAVARES COSTA.pdf: 1663335 bytes, checksum: f6b0b0cfa6762a4a4585cab58b4d1290 (MD5) Previous issue date: 2022-08-30 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Salvador | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNIFACS | por |
dc.publisher.program | Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Regularização fundiária urbana; Reurb; irregularidade imobiliária; Território de Identidade do Sisal. | por |
dc.subject.cnpq | DIreito | por |
dc.title | A regularização fundiária urbana no Território de Identidade do Sisal: uma análise sobre a experiência da Reurb em dez municípios da região sisaleira do Estado da Bahia | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Direito Direito |
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