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Tipo do documento: Dissertação
Título: HABITAÇÃO SOCIAL EM SALVADOR: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUERREIRA ZEFERINA
Autor: Andrade, Ludmila Gavazza de
Primeiro orientador: Cavalcante, Marília Moreira
Primeiro membro da banca: Cavalcante, Marília Moreira
Segundo membro da banca: Silva, Ana Licks Almeida
Terceiro membro da banca: Oliveira, Liana Silvia de Viveiros e
Resumo: A moradia foi reconhecida como necessidade fundamental para a vida das pessoas, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Na Constituição Federal Brasileira de 1988 está legitimada no rol dos direitos sociais, que prevê o princípio da função social do uso do solo urbano, e sob este princípio está o conceito de Habitação de Interesse Social (HIS). Contudo, muitos brasileiros ainda não possuem condições de acesso a uma habitação digna e vivem em situações inadequadas. A criação do Ministério da Cidade, em 2003, significou um marco importante para a estruturação da política nacional de habitação e, a partir de 2007, vultuosos investimentos públicos foram disponibilizados através de diversos programas de HIS. O município de Salvador possui elevados índices de déficits habitacionais quantitativos e qualitativos. Nesse contexto, essa dissertação tem como objetivo analisar o processo de implantação do “Projeto de requalificação da comunidade Guerreira Zeferina”, na antiga ocupação Cidade de Plástico. Para isso, foi analisada a habitação social em Salvador, destacando conceitos, dados de déficit e programas realizados no período de 2007 a 2019. Posteriormente, foi aprofundado o conhecimento acerca das referências locais em projetos de urbanização de assentamentos precários (UAP) realizadas no mesmo recorte temporal de 2007 a 2019. Por fim, foi realizada a identificação das ações e processos institucionais das intervenções físicas, sociais e fundiária do Projeto da Guerreira Zeferina. Esse Projeto executou de 257 moradias para famílias já residentes na área, com implantação de infraestrutura, equipamento comunitário, escola, áreas de esporte e lazer. Utilizando metodologia de análise qualitativa, os resultados, desse estudo, mostram uma predominância de projetos e investimentos voltados a produção de novas unidades habitacionais, enquanto a urbanização de assentamentos precários apresenta baixa capacidade de conclusão das obras. Constatou-se também, as complexidades da execução multidisciplinar e multisetorial do processo implantação do Projeto Guerreira Zeferina. Os investimentos em habitação social devem apontar para uma diversidade de ações, que vão além da produção de novas habitações, e precisam almejar a redução da precariedade da ocupação habitacional existente na cidade de Salvador, buscando a integração urbana e redução da segregação socioespacial
Abstract: Housing has been recognized as a fundamental need for people's lives, since the Universal Declaration of Human Rights, of 1948. In the Brazilian Federal Constitution of 1988, it is legitimized in the list of social rights, which provides the principle of the social function of urban land use, and under this principle lays the concept of Housing of Social Interest (HIS). However, many Brazilians still do not have access to decent housing and live in inadequate situations. The creation of the Ministry of the City in 2003 represented an important milestone for the structuring of the national housing policy and, from 2007 onwards, substantial public investments have been made available through various HIS programs. The city of Salvador has high rates of quantitative and qualitative housing deficits. In this context, this dissertation aims to analyze the implementation process of the “Project for the requalification of the Guerreira Zeferina community”, in the former Cidade de Plástico occupation. In order to accomplish that, social housing in Salvador was analyzed, highlighting concepts, deficit data and programs carried out in the period from 2007 to 2019. Subsequently, knowledge was deepened about local references in precarious settlements urbanization projects (UAP) carried out in the same time period from 2007 to 2019. Finally, the identification of the institutional actions and processes of the physical, social and land interventions of the Guerreira Zeferina Project was carried out. This Project built 257 houses for families already residing in the area, with the implementation of infrastructure, community equipment, school, sports and leisure areas. Using qualitative analysis methodology, the results of this study show a predominance of projects and investments focused on the construction of new housing units, while the urbanization of precarious settlements has a low capacity for completion of the works. It was also verified the complexities of the multidisciplinary and multisectoral execution of the implementation process of the Guerreira Zeferina Project. Investments in social housing must point to a diversity of actions, which go beyond the construction of new housing, and must aim to reduce the precariousness of existing housing occupation in the city of Salvador, pursuing urban integration and reducing socio-spatial segregation
Palavras-chave: Direito a moradia, déficit habitacional, urbanização de assentamentos precários, políticas públicas
Área(s) do CNPq: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: Andrade, Ludmila Gavazza de. HABITAÇÃO SOCIAL EM SALVADOR: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUERREIRA ZEFERINA. 2022. [135 f.]. Dissertação (Desenvolvimento Regional e Urbano) - UNIFACS, Salvador-BA .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/811
Data de defesa: 25-Mar-2022
Aparece nas coleções:Desenvolvimento Regional e Urbano

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