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Tipo do documento: Dissertação
Título: Legalização de empreendimentos de economia solidária na Bahia a partir de experiências em Salvador
Autor: ALMEIDA, Valter Guilherme Costa de
Primeiro orientador: SALES, Débora de Lima Nunes
Primeiro membro da banca: CALDAS, Alcides Santos
Segundo membro da banca: VASCONCELOS JUNIOR, Nilton
Resumo: A legalização de empreendimentos é tema recorrentemente discutido no meio da Economia Solidária. Seja nas esferas de governo, como nos espaços de deliberação e formação dos fóruns ou nos próprios empreendimentos, este é um assunto de pouco estudo teórico e que muitas vezes não é compreendido em sua profundidade. Sua importância é estrutural, e perpassa pelo interesse na participação de licitações, acesso a recursos públicos, emissão de nota fiscal ou mesmo pela dificuldade que o tema representa para os empreendimentos. Neste sentido, o objetivo desta dissertação consiste em elucidar a legalização, o que há e o que se propõe, e conferir sua adequação à realidade dos empreendimentos de economia solidária. Esta pesquisa é realizada a partir da seguinte metodologia: a) uma revisão bibliográfica e documental, analisando as principais etapas deste processo, suas formalidades, valores, prazos; b) a experiência de quatro cooperativas populares da cidade de Salvador. Para o estudo da legalização temos em vista que os empreendimentos encontram-se inseridos em um território, e que outras questões permeiam a discussão como a tributação dos empreendimentos e os direitos sociais desses trabalhadores coletivos.
Abstract: The legalization issue is discussed repeatedly in Solidarity Economy middles. Whether in the government sphere, as the deliberation spaces and the formation of forums or even in the business itself, this is a subject with little theoretical approach, that many times it’s not understood in its full depth. Its importance is structural, and pervades the interest in participating in bidding, access to public resources, issuance of receipt or even by the difficulty that the theme represent for the projects. With this in regard to the goal of this dissertation consists in elucidate the legalization, what is and what is proposed, and check their suitability to the solidarity economy enterprises. This research will be conducted using the following methodology: a) bibliographic and documental review, analyzing the key steps of the process, its procedures, amounts and deadlines; b) the experience of four popular cooperatives in Salvador. For the study of legalization we have in mind that the projects are embedded in a territory, and that other issues permeate the discussion, such as the taxation of the enterprises and the social rights of the collective workers.
Palavras-chave: Legalização
Empreendimentos de Economia solidária
Marco Legal.
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: ALMEIDA, Valter Guilherme Costa de. Legalização de empreendimentos de economia solidária na Bahia a partir de experiências em Salvador. 2012. 174f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - UNIFACS Universidade Salvador, Salvador, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/463
Data de defesa: 23-Mar-2012
Aparece nas coleções:Desenvolvimento Regional e Urbano

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