@MASTERSTHESIS{ 2012:1420756897, title = {Legalização de empreendimentos de economia solidária na Bahia a partir de experiências em Salvador}, year = {2012}, url = "http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/463", abstract = "A legalização de empreendimentos é tema recorrentemente discutido no meio da Economia Solidária. Seja nas esferas de governo, como nos espaços de deliberação e formação dos fóruns ou nos próprios empreendimentos, este é um assunto de pouco estudo teórico e que muitas vezes não é compreendido em sua profundidade. Sua importância é estrutural, e perpassa pelo interesse na participação de licitações, acesso a recursos públicos, emissão de nota fiscal ou mesmo pela dificuldade que o tema representa para os empreendimentos. Neste sentido, o objetivo desta dissertação consiste em elucidar a legalização, o que há e o que se propõe, e conferir sua adequação à realidade dos empreendimentos de economia solidária. Esta pesquisa é realizada a partir da seguinte metodologia: a) uma revisão bibliográfica e documental, analisando as principais etapas deste processo, suas formalidades, valores, prazos; b) a experiência de quatro cooperativas populares da cidade de Salvador. Para o estudo da legalização temos em vista que os empreendimentos encontram-se inseridos em um território, e que outras questões permeiam a discussão como a tributação dos empreendimentos e os direitos sociais desses trabalhadores coletivos.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Desenvolvimento Regional e Urbano}, note = {Desenvolvimento Regional e Urbano} }