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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Transferências federais e equilíbrio federativo: um estudo da evolução dos estados e df brasileiros no período de 2007-2014
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Mariana Aguiar de
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MONTEIRO, Augusto de Oliveira
???metadata.dc.contributor.referee1???: SANTOS, Reginaldo Souza
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Lindomar Pinto da
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho caracteriza-se como pesquisa aplicada com abordagem quantitativa, apoiada em procedimentos estatísticos e interpretativos. A origem dos dados é documental e sua coleta foi feita através da internet, com corte longitudinal, avaliando as mesmas variáveis no decorrer dos anos de 2007 a 2014, descrevendo seus comportamentos e realizando correlações estatísticas entre elas. Pretendeu-se estudar se, no Brasil, as transferências federais para Estados e Distrito Federal (DF) estariam cumprindo seu objetivo primordial de existência em federações, qual seja: reduzir as heterogeneidades/ disparidades regionais de modo a tornar os entes mais equalizados para o provimento de serviços públicos dentro de um mínimo nível nacional. Os serviços públicos escolhidos foram saúde e educação, por sua importância no processo de redemocratização do país na década de 1980, com a Constituinte de 1987 e a Constituição Federal de 1988. A pesquisa pode ser dividida em três momentos: 1) coleta dos valores das transferências com objetivo de verificar quais Entes estariam recebendo mais ou menos recursos. Após isso, foi calculada a receita realizada per capita, que mede o total que entrou no caixa do Ente, e que será correlacionada com os indicadores de saúde e educação; 2) coleta dos indicadores de saúde e educação, disponibilizados por órgãos oficiais do governo; e 3) correlação estatística entre receita realizada per capitae os indicadores de saúde e educação. De acordo com os resultados obtidos, em termos de destino das transferências, percebeu-se que locais mais pobres vêm recebendo mais recursos obrigatórios, mas que essas transferências não têm sido suficientes para equalizar os Entes. Porém, correlacionando-se a receita realizada per capita com os indicadores de saúde e educação, percebeu-se que, não necessariamente, Entes que recebem mais transferências possuem melhor desempenho na prestação de serviços públicos. Ao contrário, Entes com alto nível de participação das transferências obrigatórias nos seus orçamentos (lembrando que essas transferências não foram suficientes para equalizar os Entes), porém com baixa receita realizada per capita, ou seja, sem outras fontes de receitas próprias, não apresentaram os indicadores com tendência de um mínimo uniformidade nacional na prestação dos serviços. Desse modo, no Brasil, a canalização das transferências obrigatórias para áreas historicamente mais pobres, da maneira como vem sendo feita, não contribui para a redução das heterogeneidades.
Abstract: This master‟s degree dissertation is characterized as an applied research with quantitative approach based on statistical and interpretative procedures. The origin of the data is documental and it‟s collection was made over the internet with cross section evaluating the same variables over the years 2007 to 2014, describing their behavior and performing statistical correlations between them. It is intended to study if, in Brazil, the federal transfers to States and to the Federal District are fulfilling their primary purpose of existence in federations, which is: reducing heterogeneity/ regional disparities in order to make the federal entities more equalized for the provision of public services within a minimum national level. The chosen public services are health and education, given their importance in the country‟s democratization process in the 1980s, with the Constituent Assembly of 1987 and the Federal Constitution of 1988. The research can be divided in three stages: 1) collection of the transfer values in order to determine which Federal Entities are receiving more or fewer resources. Then, it was calculated the per capita revenue, which measures the total revenue received by the Federal Entity‟s Treasury, including the transfers, and this variable will be correlated with health and education indicators; 2) collection of health and educational indicators, provided by official government websites; and, 3) statistical correlation between the per capita revenue variable and health and education indicators. According to the results, in terms of destination of the transfers, it was detected that the poorest regions have been receiving more mandatory transfers, but also that these transfers have not been enough to equalize the Federal Entities. When correlating the per capita revenue variable and health and education indicators, it was verified that the Entities that receive more mandatory transfers not necessarily have a better performance in the provision of these public services. Instead, Federal Entities with higher levels of mandatory transfers in their budgets (remembering that theses transfers were not enough to equalize the Entities) and lower per capita revenue, in other words, without other sources of revenues, showed no indication of a minimum national uniformity tendency in the provision of these public services. Thus, in Brazil, focusing the mandatory transfers to the poorest regions, like the way it has been done, does not contribute to the reduction of the heterogeneities.
Keywords: FederalismoFederalismoFederalismoFederalismoFederalismo FederalismoFederalismo Federalismo. TransferênciasTransferências Transferências TransferênciasTransferências TransferênciasTransferênciasTransferências . Equalização Equalização Equalização EqualizaçãoEqualizaçãoEqualizaçãoEqualizaçãoEqualização. Uniformidade Uniformidade UniformidadeUniformidade. Heterogeneidade. Heterogeneidade. Heterogeneidade.Heterogeneidade.Heterogeneidade.Heterogeneidade.Heterogeneidade.Heterogeneidade. Heterogeneidade.
Federalism. Transfers. Equalization. Uniformity. Heterogeneity.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Exatas e da Terra
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Salvador
???metadata.dc.publisher.initials???: UNIFACS
???metadata.dc.publisher.department???: Administração
???metadata.dc.publisher.program???: Administração
Citation: OLIVEIRA, Mariana Aguiar de. Transferências federais e equilíbrio federativo: um estudo da evolução dos estados e df brasileiros no período de 2007-2014. 2016. [149]. Dissertação( Administração) - Universidade Salvador, [Salvador] .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/410
Issue Date: 13-Apr-2016
Appears in Collections:Administração

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