@MASTERSTHESIS{ 2004:1614399758,
 	title = {A nova indústria nacional de bens e serviços após a flexibilização do monopólio de petróleo},
 	year = {2004},
 	url = "http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/320",
 	abstract = "A flexibilização do monopólio de petróleo aprovada em 1997 teve como objetivo, entre outros, a atração de novas empresas petrolíferas para a execução das atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil.  Como, de modo geral, estas já possuíam fornecedores em seus países de origem, caberia ao poder público implementar mecanismos que as estimulassem a aquisição de bens e serviços junto à indústria nacional. Desta maneira, a flexibilização poderia promover o crescimento e fortalecimento da indústria já instalada, criar novas, e conseqüentemente gerar aumento de renda e empregos no país. Este trabalho objetiva levantar quais os mecanismos de estímulo implementados e analisar sua eficácia e impactos. A pesquisa desenvolvida indicou que na ausência de uma política industrial formal e estruturada para o setor de petróleo, a agência reguladora implantou mecanismos de estímulo que visaram aumentar a capacidade concorrencial da indústria. Estes mecanismos objetivaram assegurar a maior participação da indústria nacional nas aquisições das concessionárias, prover apoio financeiro voltado à sua capacitação tecnológica, formar mão-de-obra especializada que o setor demandaria e proporcionar isonomia tributária aos produtos nacionais frente aos importados. Os resultados encontrados apontam que os mecanismos implantados atenderam aos seus objetivos, foram eficazes e deram início a um novo padrão de relacionamento entre os agentes de toda a cadeia produtiva de petróleo.  É possível concluir que instrumentos regulatórios podem proporcionar o crescimento e fortalecimento da indústria.  No entanto, a partir de 2003, novas regras foram introduzidas na regulação que conduzem a uma possível reversão dos esforços anteriormente empreendidos.",
 	publisher = {Universidade Salvador},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de Energia},
 	note = {Energia}
}