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Tipo do documento: Dissertação
Título: A política de atenção à saúde e segurança do trabalho – PASS: uma análise dos fatores que influenciam a sua implementação no instituto federal da Bahia – IFBA
Autor: Amaral, Denise Mascarenhas de Oliveira
Primeiro orientador: Moscon , Daniela Campos Bahia
Primeiro membro da banca: Moscon, Daniela Campos Bahia
Segundo membro da banca: Silva, Lindomar Pinto da
Terceiro membro da banca: Almeida, Denise Ribeiro de
Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar, na percepção dos servidores, os fatores que influenciaram/influenciam a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, no período entre 2011 e 2018. Para tanto, o estudo foi amparado no referencial teórico de Políticas Públicas e Saúde do Trabalhador, especialmente a fase de implementação. Trata-se de um trabalho com abordagem quali-quantitativa, com recorte transversal. Utilizou como estratégia de coleta de dados a análise documental, entrevistas semiestruturadas e questionários, obtidos entre agosto e setembro de 2018. As entrevistas foram realizadas com três servidores: dois deles atuam diretamente com a sua execução, e um é representante da alta administração da instituição. Os questionários foram aplicados com os demais servidores e foram obtidas 346 respostas. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo, estatística descritiva e regressão múltipla. Os resultados apontam que a PASS ainda não se encontra efetivamente implementada, tendo como evidência a falta de conhecimento dos servidores sobre a sua existência, a baixa participação deles nas poucas ações desenvolvidas, além do aumento de adoecimentos dos servidores no período estudado. Percebeu-se, também, que dentre os principais fatores que dificultam a plena implementação da política, estão a cultura dos servidores, limitação dos recursos disponíveis para realização das ações voltadas à sua institucionalização, a falta de envolvimento e comprometimento dos gestores, a distância entre os Campi e escassez de pessoal alocado para o planejamento e execução das ações, programas e projetos da política. Destacam-se ainda os fatores externos à organização como a falta de suporte do Governo Federal, precárias estruturas de saúde de apoio nas cidades onde estão localizados os Campi e a inexistência de empresas privadas que consigam prestar atendimento a todas as unidades. Em função desses fatores, duas questões merecem reflexão: a constatação de aumento de casos de afastamentos por motivos de saúde, o que contraria o próprio objetivo da política; e a necessidade de repensar na flexibilização das regras de licitação de modo a conceber a possibilidade de serem realizadas licitações por Campus ou regiões próximas para que as ações não deixem de ser realizadas, como é o caso dos exames médicos periódicos. Como contribuição, este estudo pode subsidiar a elaboração e o planejamento dos programas, projetos e ações norteados pelas informações levantadas na pesquisa de campo, orientar os servidores implementadores de forma a otimizar o processo de implementação e ainda para auxiliar o Instituto a disseminar, entre os servidores, a política e alertá-los a respeito da importância de sua participação ativa na construção da mesma. No que alude à esfera acadêmica, esta pesquisa amplia os estudos publicados que exploram a PASS no contexto das Instituições Federais de Ensino Superior e utiliza a abordagem quantitativa, com o uso da regressão múltipla, para testar os fatores que influenciam o processo de implementação de uma política pública. As poucas informações sobre as ações realizadas pelo Instituto e a distância geográfica entre os Campi revelaram-se as principais limitações deste estudo.
Abstract: The objective of this research was to analyze, in the perception of the servers, the factors that influenced / influence the implementation of the policy of the Attention to the Health and Safety of the Federal Public Server – PASS in the Federal Institute of Education of Bahia – IFBA in the period between 2011 and 2018. Therefore, the study was based on the theoretical framework of the Public Policies and Occupational Health, especially as to the phase of implementation. This is a qualitative and quantitative study with a longitudinal cut. The study used as a data collection strategy the documentary analysis, semi-structured interviews and questionnaires obtained between August and September of 2018. The interviews were carried out with three servers: two of them act directly with their execution and one is representative of the top administration of the institution. The questionnaires were applied with the other servers and 346 responses were obtained. The data were analyzed through content analysis, descriptive statistics and multiple regression. The results indicate that the PASS is not yet effectively implemented. They also show the evidence of the lack of knowledge of the servers about its existence, their low participation in the few actions developed, besides the increase of the servers' illnesses in the studied period. It was also perceived that among the main factors that hinder the full implementation of the policy, are the culture of the servers, the limitation of the available resources to carry out the actions aimed at their institutionalization, the lack of involvement and commitment of the managers, the distance between the Campi and the shortage of personnel allocated to the planning and execution of policy actions, programs and projects. Other factors outside the organization highlight the lack of support from the federal government, poor health care structures in the cities where the Campi are located and the non-existence of private companies that can provide care to all units. Due to these factors, two issues ask for reflection: the finding of an increase in cases of leave due to health reasons, which is contrary to the policy objective; and the need to rethink the flexibilization of bidding rules in order to conceive the possibility of bidding possibilities by campus or nearby regions so that the actions can be carried out, such as the case of periodic medical examinations. As a contribution, this study can support the elaboration and planning of the programs, projects and actions directed by the information gathered in the field research. It can guide the servers in order to optimize the implementation process. It will also help the Institute in the dissemination among the servers of the policy and alert them regarding the importance of their active participation in the construction of it. In what refers to the academic sphere, this research extends the published studies that explore the PASS in the context of the Federal Institutions of Higher Education and uses the quantitative approach, using multiple regression, to test the factors that influence the process of implementing a public policy. The few information about the actions carried out by the Institute and the geographical distance between the Campi have revealed the main limitations of this study.
Palavras-chave: Saúde do Trabalhador. Políticas Públicas. Implementação. PASS. IFBA.
Área(s) do CNPq: ADMINISTRAÇÃO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Administração
Programa: Administração
Citação: Amaral, Denise Mascarenhas de Oliveira. A política de atenção à saúde e segurança do trabalho – PASS: uma análise dos fatores que influenciam a sua implementação no instituto federal da Bahia – IFBA. 2018. 141 f.. Dissertação( Mestrado em Administração) - UNIFACS, Salvador, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/703
Data de defesa: 5-Nov-2018
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