Direito : [74]

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25-Sep-2019A política pública de cogestão em unidades prisionais do Estado da BahiaMonteiro, Mhércio CerqueiraMenezes, José Euclimar Xavier deDireitoDissertação
31-Dec-2022Quanto custa uma vida? A judicialização da saúde para acesso ao medicamento Eculizumab (Soliris®): uma análise sobre a responsabilidade da União de fornecer o medicamento para os portadores de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN)Moreira, Thacio FortunatoPeixoto, Geovane de MoriDireitoDissertação
30-Dec-2022Políticas públicas de acesso às medicações de alto custo: quando judicializar se torna inevitávelSilva, Douglas Ferreira Vicente daPamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaDireitoDissertação
20-Jun-2023Qualidade de vida no trabalho: um estudo de corte transversal dos servidores da saúde na Prefeitura de Camaçari – BahiaBezerra Filha, Neide Maria Martins da Silva.Costa, Gustavo Nunes de OliveiraDireitoDissertação
20-Mar-2023A inclusão da pessoa com deficiência (PCD) no mercado formal de trabalho: uma análise do Estado da Bahia (2010-2020)Santos, Luciana Rodrigues dosRodríguez, Vanessa Brasil CamposDireitoDissertação
24-Aug-2022Diagnóstico da dívida ativa no município de Serrinha e o oferecimento de alternativas extrajudiciais para sua recuperação: do protesto extrajudicial ao CEJUSC Dívida AtivaBaldivieso, Saul CarneiroPortella, André AlvesDireitoDissertação
31-Dec-2021O controle jurisdicional de convencionalidade de políticas públicas como mecanismo efetivador dos direitos humanos fundamentais: à guisa de prospectar sua aplicação, qual corolário, à saúde no sistema prisionalRocha, Matheus LinsMenezes, José Euclimar Xavier deDireitoDissertação
1-Feb-2023A participação de conselhos gestores na formulação de políticas: o caso do Conselho Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda da Bahia entre 2017 e 2021Bezerra, André Luís de Albuquerque LimaMenezes, José Euclimar Xavier deDireitoDissertação
26-May-2021A atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em políticas públicas educacionais municipais no período de 2014-2019Cerejo, Saulo BaqueiroMonteiro, Augusto de OliveiraDireitoDissertação
31-Dec-2023Empresas estatais e os limites da privatização: contexto histórico e aspectos jurídicos do fenômeno no Brasil contemporâneo.Sales, Vanessa MendesRibeiro, Mônica MatosDireitoDissertação
31-Dec-2021A estrutura de remuneração dos cartórios extrajudiciais do Estado da BahiaCarvalho, Laura Pedreira Drummond Gordilho Joaquim deMonteiro, Augusto de OliveiraDireitoDissertação
21-Mar-2022Regime jurídico único na administração pública brasileira: avaliação da mais recente tentativa de extinção (Proposta de Emenda à Constituição n. 32/2020)Oliveira, Breno Barreto Moreira dePamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaDireitoDissertação
30-Mar-2023Modelo de gestão SUS através da parceria público privada: proposta para a boa prática de governança no Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso – Bahia.Félix Netto, Jean RubertGileá, José de SouzaDireitoDissertação
1-Jun-2023Inclusão digital e direitos fundamentais: uma reflexão sobre a presença digital como vetor de integração e transformação social.Vasconcelos, Líliam dos SantosPrado, Vaner José doDireitoDissertação
31-Mar-2023Perspectivas sociais e econômicas da (NEO) REURB brasileiraSanta Rosa, Jussanã DantasVieira, Victor MenezesDireitoDissertação
8-Jul-2022Orçamento participativo: um estudo acerca da participação popular na elaboração dos orçamentos públicos nos municípios de Brumado e Guanambi, Estado da BahiaAlves, Júlio César FerreiraSouza, José Gileá deDireitoDissertação
31-Dec-2022Compliance no Tribunal de Justiça da Bahia: uma análise propositiva sobre a aplicabilidade na esfera públicaSantos, Mariana Costa dosPrado, Vaner José doDireitoDissertação
11-Mar-2023A mitigação da propriedade privada pelos preceitos do Artigo 42 do Código Urbanístico de CamaçariCatela, Lígia AlonsoPrado, Vaner José doDireitoDissertação
26-Aug-2022Possibilidades, limites e sentido da contratualização na administração pública: a experiência no município de GanduCoutinho, Rodrigo Pereira AnjoPortella, André AlvesDireitoDissertação
31-Dec-2022Gestão municipal: uma análise do papel da auditoria interna na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Camaçari-BAMiranda, Vanessa Santos da PaixãoPrado, Vaner José doDireitoDissertação
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