@MASTERSTHESIS{ 2022:1196273661, title = {HABITAÇÃO SOCIAL EM SALVADOR: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUERREIRA ZEFERINA}, year = {2022}, url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/811", abstract = "A moradia foi reconhecida como necessidade fundamental para a vida das pessoas, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Na Constituição Federal Brasileira de 1988 está legitimada no rol dos direitos sociais, que prevê o princípio da função social do uso do solo urbano, e sob este princípio está o conceito de Habitação de Interesse Social (HIS). Contudo, muitos brasileiros ainda não possuem condições de acesso a uma habitação digna e vivem em situações inadequadas. A criação do Ministério da Cidade, em 2003, significou um marco importante para a estruturação da política nacional de habitação e, a partir de 2007, vultuosos investimentos públicos foram disponibilizados através de diversos programas de HIS. O município de Salvador possui elevados índices de déficits habitacionais quantitativos e qualitativos. Nesse contexto, essa dissertação tem como objetivo analisar o processo de implantação do “Projeto de requalificação da comunidade Guerreira Zeferina”, na antiga ocupação Cidade de Plástico. Para isso, foi analisada a habitação social em Salvador, destacando conceitos, dados de déficit e programas realizados no período de 2007 a 2019. Posteriormente, foi aprofundado o conhecimento acerca das referências locais em projetos de urbanização de assentamentos precários (UAP) realizadas no mesmo recorte temporal de 2007 a 2019. Por fim, foi realizada a identificação das ações e processos institucionais das intervenções físicas, sociais e fundiária do Projeto da Guerreira Zeferina. Esse Projeto executou de 257 moradias para famílias já residentes na área, com implantação de infraestrutura, equipamento comunitário, escola, áreas de esporte e lazer. Utilizando metodologia de análise qualitativa, os resultados, desse estudo, mostram uma predominância de projetos e investimentos voltados a produção de novas unidades habitacionais, enquanto a urbanização de assentamentos precários apresenta baixa capacidade de conclusão das obras. Constatou-se também, as complexidades da execução multidisciplinar e multisetorial do processo implantação do Projeto Guerreira Zeferina. Os investimentos em habitação social devem apontar para uma diversidade de ações, que vão além da produção de novas habitações, e precisam almejar a redução da precariedade da ocupação habitacional existente na cidade de Salvador, buscando a integração urbana e redução da segregação socioespacial", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Desenvolvimento Regional e Urbano}, note = {Desenvolvimento Regional e Urbano} }