@MASTERSTHESIS{ 2020:1109921631, title = {Rede de governança colaborativa: análises e desafios para a construção de um sistema de redes em políticas públicas multicêntricas em cidades da Bahia.}, year = {2020}, url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/689", abstract = "Rede de governança colaborativa: análises e desafios para a construção de um sistema de redes em políticas públicas multicêntricas em cidades da Bahia é o tema que nomina esta dissertação. Busca fazer análises e investigar diretrizes para a construção de um sistema de redes de governança colaborativa em políticas públicas multicêntricas, voltado para resultados em pequenas e médias cidades do Estado da Bahia. Toma como objetivo geral apontar diretrizes para a construção de um sistema de redes de governança colaborativa, e análises essenciais para o desenho de políticas públicas multicêntricas em cidades do Estado da Bahia. Trata-se de pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, amostragem não probabilística dividida em duas etapas: na primeira foi aplicado os questionários em 6 (seis) das 417 cidades do estado da Bahia pelo critério da tipicidade, dentro das viabilidades possíveis; na segunda etapa consistiu na interpretação dos dados, que motiva a experiência do pesquisador, tipo de amostragem fechada por saturação teórica, não probabilística é pesquisa conexa com abordagem referenciada, análise de dados pela hermenêutica dialética, tomando-se quatro direções: redução dos dados, visualização dos dados, realização da hermenêutica e dialetização dos dados, a triangulação de métodos ocorre pela articulação de dados empíricos, diálogos com os autores e análise da conjuntura. A análise dos resultados comprova a validade da investigação, indicando que a participação dos vários atores é de fundamental importância para pressionar e influenciar a implantação de rede de governança colaborativa, inicialmente por meio de decreto e posteriormente com o envio de projeto de lei para as respectivas casas legislativas, com a finalidade de formar o CIG (Comitê Institucional de Governança) responsável pela coordenação da rede de governança dos respectivos municípios, estes comitês possuirão um alto grau de assessoramento aos gestores, sistema de controle e sociedade civil, para decisões mais acertadas, estarão avaliando e buscando o melhor caminho para a concretização de resultados e viabilização das políticas públicas em tempos de escassos recursos e muito por fazer. Tomase como modelo o decreto Brasil nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que no âmbito da gestão municipal deve ser fomentado pelo gestor público para instalação imediata do CIG (Comitê Institucional de Governança), enquanto tramita na casa legislativa municipal projeto de lei, de iniciativa do executivo ou legislativo, viabilizando a construção de um sistema de redes em políticas públicas multicêntricas em cidades do Estado da Bahia, onde todos tenham o comprometimento e sejam coparticipantes no processo decisório.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Direito}, note = {Direito} }