@MASTERSTHESIS{ 2020:181454370, title = {Assistência religiosa: um olhar socioeducativo dentro do Sistema Prisional da Bahia}, year = {2020}, url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/674", abstract = "Apresentou-se neste estudo uma análise sobre o trabalho de assistência religiosa desenvolvido no Sistema Prisional. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e norteou-se em fatores como liberdade religiosa, ideal de liberdade, ações socioeducativas, ressocialização e reintegração, assinalando como produzem, se reproduzem e instauram-se as percepções e vivências religiosas nos cárceres. Teve-se como objetivo geral, analisar a efetividade do processo de ressocialização do interno no sistema prisional por meio da assistência religiosa, como possível ação socioeducativa, destacando o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Para cumprir o objetivo proposto, estabeleceu-se como objetivos específicos: compreender a assistência religiosa na vida do apenado e o processo de ressocialização; verificar a questão da reincidência e a adesão às práticas religiosas; e analisar o encontro do apenado com o culto religioso no contexto da APAC. Destacaram-se como bases teóricas da pesquisa, Durkheim (1996), Goffman (1974), Foucault (1972), Husserl (1997), Mauss (1974), Bauman (1998), Chartier (1995), Lemgruber (1989), Godoy (1995), Freud (1996). Na metodologia, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental e a análise de conteúdo. Para atender aos objetivos do estudo foram identificados documentos por meio de fontes bibliográficas de livros, artigos científicos, teses e dissertações na área da assistência religiosa no sistema prisional brasileiro. A pesquisa bibliográfica baseou-se em busca eletrônica no portal de periódicos da Capes, na base de dados da Scielo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Google Acadêmico, bem como na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, além de livros didáticos e legislações, buscando identificar os estudos específicos e mais recentes que albergam a temática do presente estudo. Utilizou-se como descritores os termos: Assistência religiosa, gestão prisional; ressocialização e reinserção social; legislação penal e seus reflexos. Os resultados da análise realizada indicaram que os objetivos de ressocialização dos apenados vêm sendo alcançados progressivamente ao longo dos anos e têm provocado modificações na estrutura do sistema prisional brasileiro. A pesquisa apontou, ainda, para a necessidade de adotar práticas religiosas como instrumento de destaque na ressocialização do preso, destacando o método APAC como exemplo da eficácia da função religiosa na reinserção social do apenado.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Direito}, note = {Direito} }