@PHDTHESIS{ 2017:53805803, title = {Governança pública: trajetória da administração pública na Bahia entre 1989 a 2014}, year = {2017}, url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/633", abstract = "Abordado de várias formas teóricas, mas sem uma prática eficiente, a Administração Pública conceitualmente está ligada a sua estrutura legalmente constituída do Estado, sua formação dos órgãos, suas secretarias (sejam eles meio ou fim). A administração pública representa um entendimento de cumprimento de um fim que utiliza materiais e pessoas para alcançar seus objetivos, com a finalidade de prestar serviços aos cidadãos. A ideia de governança pública normalmente está associada à política, economia, administração, direito ou meio ambiente. As dimensões de governança pública traz um aspecto de entendimento em que o cidadão é o financiador do Estado por meio do pagamento de impostos, dando a ideia de movimento para a participação do cidadão, nesse contexto público, sendo a ruptura e superação do modelo burocrático engessado. A orientação econômica keynesiana, a forte capacidade redistributiva e compensatória, que ampliou o leque de políticas sociais e o número de pessoas atingidas, e no âmbito administrativo, um modelo burocrático weberiano, onde a ação deverá ser sempre referente a fins, havendo uma racionalidade pública e uma privada em seu modelo. A burocracia pública brasileira e à administração para o desenvolvimento, ao qual cabia tornar os setores públicos eficazes, meritocráticos e impessoais. O keynesianismo era favorável ao Estado de bem-estar social, onde os gastos públicos devem impulsionar a economia, especialmente em tempos de recessão. O utopismo teórico neoliberal funcionou apenas como um sistema de justificação e de legitimação para alcançar esse fim. Mas quando os princípios neoliberais conflitam com a necessidade de restaurar o poder da elite, esses princípios são abandonados ou distorcidos. A característica mais importante do neoliberalismo não é a ausência de Estado, é justamente uma política realizada através do Estado para restaurar o poder de uma classe. O Estado da Bahia possui 417 municípios, com uma extensão territorial de 564.733,177 km, com uma população estimada, em 2013, de 15.044.127 habitantes. A economia baiana está dividia em setor primário, secundário e terciário. O estruturalismo é um método que analisa as estruturas dinâmica e totalizante da realidade, numa conciliação entre a teoria e a prática. Assim emerge o problema ou o questionamento central desta tese: As modificações das estruturas das Secretarias do Estado da Bahia, a partir da Constituição Estadual de 1989 até 2014, sinalizam a evolução para uma governança pública voltada para atendimento aos interesses da população? O objetivo geral deste trabalho é analisar a evolução da governança pública, mediante os diferentes períodos de governo após a reestruturação das Secretarias do Estado da Bahia, de 1989 até 2014, quanto aos instrumentos de gestão utilizados para a modernização das estruturas do Estado em atendimento aos interesses dos seus cidadãos. Foram feitas as análises de conteúdo, sumarização e análise de similitude estrutural dos atos públicos: Lei, Decreto, Deliberação, Resolução, gerando assim elementos históricos da estrutura que compõem cada Secretaria Estadual. Pode-se afirmar que a estrutura do Estado foi modificado e reorganizado, objetivando sempre a maior eficiência de suas ações (ou seja, para atender as demandas da sua própria estrutura ou interesse), e não é eficaz (não dirige seus esforços para atender o interesse da população).", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Desenvolvimento Regional e Urbano}, note = {Desenvolvimento Regional e Urbano} }