@MASTERSTHESIS{ 2014:1966761088, title = {O estado brasileiro e a política pública de desenvolvimento territorial}, year = {2014}, url = "http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/511", abstract = "O presente trabalho tem como objetivo analisar a política pública de Desenvolvimento Territorial em curso no Brasil, sua estrutura e funcionamento. Para tanto fizemos uso como critério de análise a conceituação teórica em torno da qual ora repousa, ora conflita, tal estratégia de desenvolvimento, a saber, o Estado e a democracia liberal como pano de fundo e a prática de desenvolvimento territorial. Mediante análise teórica, alicerçada pela discussão das teorias sobre o Estado capitalista, os paradigmas de desenvolvimento na América Latina e no Brasil, e na análise da formulação da política de desenvolvimento territorial, buscamos caracterizar a política pública de desenvolvimento territorial, e suas matrizes teóricas e, operacionais. Dessa forma levantamos a hipótese para o fato concreto, das insuficiências da política pública de desenvolvimento territorial em promover o desenvolvimento proposto por sua própria contradição interna em não considerar como críticas as questões econômicas, sociais, políticas, ambientais e culturais vivenciadas pelas populações nos territórios. Foram analisados documentos oficiais, decretos e literatura institucional, bem como a operacionalidade dos espaços institucionais de participação criados a partir da política de desenvolvimento territorial, considerando atas e regimentos dos conselhos de acompanhamento do plano plurianual participativo e do conselho estadual de desenvolvimento territorial. A perspectiva de que a política pública operou como aparelho de Estado, na formulação da política pública de desenvolvimento territorial, atendendo ao bloco de poder hegemônico, presente no aparelho burocrático do Estado. As possibilidades de inserção de demandas no sistema político a partir da participação desses espaços públicos estão limitadas a estrutura burocrática do Estado, condicionando o funcionamento mesmo da própria política pública.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Desenvolvimento Regional e Urbano}, note = {Desenvolvimento Regional e Urbano} }