@MASTERSTHESIS{ 2002:201788181, title = {Emissões de gases de efeito estufa no sistema interligado nacional metodologia para definição da linha de base e avaliação do potencial de redução das emissões do PROINFA}, year = {2002}, url = "http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/315", abstract = "A principal motivação dessa proposta surgiu como resultado das decisões adotadas nos Acordos de Marraqueche, na COP 7 , admitindo a aplicação de modalidades e procedimentos simplificados para projetos de pequena escala, associados a determinadas categorias e tipos de projetos. A presente dissertação tem como objetivo propor uma metodologia para definir linhas de base anuais padronizadas para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e seus subsistemas, expressas em tCO /GWh, e avaliar o potencial de redução das emissões decorrentes das atividades de pequenos projetos habilitados no âmbito do Programa Nacional de Incentivos ás Fontes Alternativas de Energia (PROINFA). A metodologia utilizada para definir os valores das linhas de base internaliza ao processo de cálculo o planejamento de médio prazo da operação do SIN e o programa indicativo da expansão do setor elétrico formalizado no Plano Decenal de Expansão - PDE - 2001/2010. Adota, para calcular o valor das emissões reduzidas, o método de cálculo denominado híbrido da média ponderada e margem construída . As linhas de base determinadas com aplicação desse método, expressas em tCO/GWh, são representadas por Fatores Padrão de Emissão (FPEs). As emissões totais, tCO/ano, são vistas como linhas de base em termos absolutos, determinadas em função de uma configuração que não leva em conta a entrada das atividades de projetos mitigadores do efeito estufa, previstos para operarem integrados ao SIN.Os FPEs para o SIN e seus subsistemas são calculados pelo método da média ponderada, para o período entre 2001 e 2005, e resultam, simplesmente, da multiplicação do Fator de Emissão de Carbono (FEC) médio por tipo de combustível definido para o setor elétrico brasileiro, pela participação, por tipo de combustível, da geração térmica convencional anual prevista até 2005 (ver tabela 4.5), determinada com base nos resultados das simulações do Newave para o Programa Mensal da Operação (PMO) de abril de 2002. Destaca-se, que em razão disto, elas somente se aplicam se o somatório da energia a ser fornecida, a cada ano, pelos pequenos projetos, supostamente mitigadores dos GEEs, não for superior a 5% do total da energia anual fornecida pelo SIN. Esse percentual corresponde, aproximadamente, ao valor hist¤rico da energia fornecida pelas térmicas convencionais, despachadas pelo Operador Nacional do Sistema(ONS). A segunda abordagem, baseada no conceito de margem construída, é utilizada para estabelecer os FPEs entre 2006 e 2027, último ano do horizonte do estudo. A construção da margem requer a definição de um Fator de Emissão de Carbono (FEC) e de uma estrutura de composição das fontes de energia, ou o mix, que, provavelmente, representar o perfil geração do sistema, no final do horizonte do estudo. Na presente dissertação definiu-se um fator de emissão de referência, em 2027, correspondente a mais avançada tecnologia disponível atualmente nos países desenvolvidos para usinas a gás natural com ciclo combinado que, segundo Bernow , associa emissões de 359tCO /Gwh. Os resultados encontrados mostraram que o estabelecimento de linhas de base anuais padronizadas para o SIN permite, com muita simplicidade e confiabilidade, elaborar projeções sobre a evolução das emissões totais para o setor elétrico ou para determinadas regiões do país, e avaliar o potencial de redução dessas emissões, em conseqüência da implementação de políticas e/ou programas mitigadores dessas emissões. Ficou evidenciado no entanto que os resultados são confiáveis para o prazo de até 10 anos. Em face ás incertezas associadas aos planos de expansão do setor elétrico nacional, os resultados encontrados após o décimo ano devem ser vistos apenas como um indicativo, necessitando que novas hipóteses tenham que ser formuladas para o longo prazo. Na comparação com os valores encontrados por dois outros trabalhos que estimaram as emissões totais no SIN, tCO/ano, adotando metodologias diferentes, observou-se que os resultados encontrados na presente dissertação, embora menores, não apresentaram diferenças significativas, pelo menos para uma das alternativas de emissões totais consideradas neste trabalho. A magnitude dos impactos que os pequenos projetos implementados no âmbito do PROINFA poderão causar em termos de redução das emissões de GEEs do SIN, vai depender do percentual da energia fornecida por esses projetos e quanto dessa energia deslocar, efetivamente, da geração anual das usinas térmicas convencionais. No entanto, considerando as hipóteses levantadas no presente trabalho sobre o comportamento da geração térmica convencional, constatou-se que as reduções das emissões no SIN decorrentes das atividades dos projetos a serem implementados pelo PROINFA, ao longo do período do estudo, terão impactos significativos. Não foi possível estabelecer como os potenciais benefícios, em termos de redução das emissões em nível do SIN poderão se converter em emissões reduzidas certificadas (ERCs) no âmbito do MDL, na medida que esses resultados dependerão, sobretudo, do comportamento e da evolução do mercado internacional de carbono, dos critérios de elegibilidade que serão adotados pelo Brasil e da forma como o país poder se inserir competitivamente nesse mercado.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de Energia}, note = {Energia} }