@MASTERSTHESIS{ 2022:857512254,
 	title = {A regularização fundiária urbana no Território de Identidade do Sisal: uma análise sobre a experiência da Reurb em dez municípios da região sisaleira do Estado da Bahia},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/847",
 	abstract = "Analisa a experiência da regularização fundiária urbana, após a vigência da Lei nº 13.465, de
 11 de julho de 2017, em dez municípios baianos do Território de Identidade do Sisal:
 Cansanção, Conceição do Coité, Itiúba, Nordestina, Monte Santo, Queimadas, Quijingue,
 Santaluz, Tucano e Valente. Para tanto foi utilizado o método de pesquisa exploratório, com a
 realização de entrevistas estruturadas aos dez municípios selecionados. Buscou-se estabelecer
 as principais causas da irregularidade fundiária urbana no Brasil e no mundo, através da
 pesquisa bibliográfica sobre a explosão demográfica, processo de urbanização brasileiro,
 histórico do registro de imóveis e da regularização fundiária urbana no Brasil. Com alicerce
 na teoria do patrimônio morto de Hernando de Soto, relaciona o sistema de propriedade legal
 ao desenvolvimento econômico, com foco no Território de Identidade do Sisal. Foram
 analisados os dez municípios selecionados, no tocante à formação territorial e suas
 características populacionais e econômicas. Mediante as entrevistas estruturadas examinou-se
 a experiência ou não de Reurb em cada município pesquisado, bem como os resultados
 obtidos em termos quantitativos de imóveis regularizados. O trabalho está dividido em cinco
 capítulos: introdução, referencial teórico, metodologia, análise de resultados e conclusão. No
 referencial teórico são apresentados os resultados das pesquisas bibliográficas e na análise de
 resultados explana-se sobre o Território de Identidade do Sisal e apresenta-se o resultado de
 investigação de cada município estudado.",
 	publisher = {Universidade Salvador},
 	scholl = {Direito},
 	note = {Direito}
}