@MASTERSTHESIS{ 2019:353062924, title = {A relação entre o perfil da participação dos membros e o desempenho dos comitês de bacias hidrográficas no Estado da Bahia.}, year = {2019}, url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/699", abstract = "Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados e têm a sua gestão tripartite, composta por membros do poder público, da sociedade civil e dos usuários. Estes organismos ganharam notoriedade após a promulgação da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9433/1997 – conhecida como “Lei das Águas”. Esta pesquisa visa identificar a relação entre o perfil da participação dos membros e o desempenho dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia. Como referencial teórico, sobre a participação dos comitês, foram utilizados na pesquisa autores como Arnstein (2002), Bordenave (1994), Arraes (2000), Teixeira (1997). Quanto ao perfil da participação dos membros, nas dimensões socio-ocupacional, participação, experiência, redes, tomada de decisão, representação, conhecimento e informação foram utilizados Engle e Lemos (2009). O desempenho dos comitês foi avaliado segundo a percepção de cada membro. Nota-se que a relação entre o desempenho dos comitês e o perfil da participação dos membros foi positiva, ou seja, os membros que mais participam das reuniões são aqueles que afirmam que os comitês são eficientes e eficazes. Ao analisar as atas das reuniões e as deliberações, percebeu-se que os membros agem de maneira menos enérgica do que afirmaram nos questionários. Há vacância de mais de 30% do total de vagas dos comitês e apenas três comitês possuem o plano de bacia, instrumento de gerenciamento de recursos hídricos que dão ao comitê a possibilidade de conhecer toda a bacia e planejar ações/projetos. A relação da análise destes documentos com as entrevistas aos presidentes e os questionários respondidos por 108 membros dos comitês, evidenciaram o quanto a ausência da participação influencia no desempenho destes órgãos. Os comitês analisados demonstraram baixos índices de resolutividade das demandas apresentadas, atrelados à ausência de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos, ausência dos membros nas reuniões e a dificuldade do Estado de envolver todos os atores. As limitações se deram pelo baixo envolvimentos dos membros e presidentes em participar da pesquisa, além da dificuldade no acesso aos documentos e às informações sobre os comitês. Para futuros trabalhos sugere-se entrevistar pessoalmente os presidentes, além de outros atores como Deputados Estaduais, Ministérios Públicos e o INEMA.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Administração}, note = {Administração} }