@PHDTHESIS{ 2017:1848526749, title = {Concessão de serviços no corredor de integração nacional: opinião dos agentes públicos e privados sobre o processo de gestão da BR-116/BA}, year = {2017}, url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/644", abstract = "O modal rodoviário propicia condições ao desenvolvimento econômico e crescimento regional, tanto pela circulação ágil de produtos e mercadorias, quanto pela maior concentração de polos industriais ou comerciais e, por consequência, maior oferta de emprego e renda nas regiões por onde atravessa. No Brasil observa-se um déficit de infraestrutura, perpassando pelos parcos recursos técnicos e financeiros na esfera pública à demanda existente, em cenário econômico com marcas de corrupção e desvio de verbas públicas. Assim, surge a alternativa de execução pelo setor privado com exequibilidade, sendo uma realidade à infraestrutura e a concessão rodoviária. O Ministério dos Transportes e agência reguladora (ANTT) administra 21 concessões rodoviárias, dentre essas a concessão da BR-116/BA, operada pela Viabahia Concessionária de Rodovias. Nesta tese buscou-se discutir sobre a concessão do serviço público da rodovia BR-116/BA, com foco nos aspectos de infraestrutura, segurança viária e qualidade ambiental, considerando-se a opinião dos agentes públicos e privados. Adotando-se a estratégia qualitativa foi analisada a infraestrutura rodoviária brasileira atrelada ao desenvolvimento socioeconômico, especificamente a BR-116 e suas características, o processo de gestão através de PPP e concessão dos serviços. Na consecução da pesquisa exploratória e descritiva foram realizadas visitas in situ caracterizando aspectos das populações tangenciadas pela rodovia, sendo realizadas entrevistas com agentes públicos e privados nos três maiores e mais expressivos destes municípios. Observou-se que a concessão incrementou a qualidade na infraestrutura e segurança viária. Constatou-se demanda de informação quanto as questões ambientais, pois a BR-116/BA atravessa o bioma caatinga, ainda ocorrendo de forma marcante atropelamento da fauna silvestre e redução da biodiversidade. Detectou-se como desafio marcante a cultura da não aceitação pela cobrança do pedágio e associação ao peso de mais um imposto, bem como, a não corresponsabilidade do ente público, havendo necessidade de esclarecimento que as concessões são programas governamentais ao incentivo e melhoria da infraestrutura da malha rodoviária pela parceria da gestão privada.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Desenvolvimento Regional e Urbano}, note = {Desenvolvimento Regional e Urbano} }