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Tipo do documento: Dissertação
Título: Incentivos tributários e desenvolvimento econômico: a atuação da Sudene no Nordeste e na Bahia
Autor: Ribeiro, Gabriela de Oliveira
Primeiro orientador: Souza, Laumar Neves de
Primeiro membro da banca: Souza, Laumar Neves de
Segundo membro da banca: Spinola, Carolina de Andrade
Terceiro membro da banca: Lopes, Thiago Henrique Carneiro Rio
Resumo: O cenário socioeconômico brasileiro evidencia características de uma nação subdesenvolvida. Analisando esta realidade, constata-se que essa problemática torna-se mais expressiva quando observadas as particularidades regionais no país. Historicamente, o Nordeste destaca-se como uma das regiões mais subdesenvolvidas do Brasil. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na última década, a participação nordestina na composição do PIB nacional representa tão somente 14,15%. Por tal motivação, intentando ajustar estas circunstâncias na região, o Estado brasileiro vem aplicando políticas extrafiscais administradas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) com viés desenvolvimentista. Devido a isso, este estudo objetiva investigar de que maneira os incentivos fiscais concedidos pela SUDENE contribuíram para o desenvolvimento econômico do Nordeste e da Bahia no período entre 2013 e 2022. A elaboração deste trabalho, de natureza metodológica quantitativa do tipo descritivo, amparou-se nos procedimentos de pesquisa documental e utilização de dados secundários estatísticos publicados pela Coordenação de Incentivos Fiscais da SUDENE e também de uma entrevista ao coordenador deste setor. Para a investigação analítica dos dados, utilizou-se a Análise Exploratória de Dados Espaciais com os softwares QGIS 3.32.3 e o GeoDa 1.22. As conclusões alcançadas evidenciaram que a política de concessão de benefícios tributários da autarquia desperta relevante interesse por parte dos empreendimentos situados no Nordeste e na Bahia. Do ponto de vista econômico, constatou-se que esses incentivos vêm contribuindo para a economia nordestina e baiana no que se refere ao aporte de investimentos, à geração de empregos e estímulo a setores prioritários. Nada obstante, identificou-se também que as empresas incentivadas se encontram distribuídas desproporcionalmente tanto no espaço nordestino quanto no baiano, havendo uma concentração dos incentivos; circunstância esta que suscita, por consequência, a ampliação de desequilíbrios a nível intrarregional e intermunicipal.
Abstract: Brazil's socio-economic scenario shows the characteristics of an underdeveloped nation. Analyzing this reality, we see that this problem becomes more expressive when we look at the country's regional particularities. Historically, the Northeast stands out as one of Brazil's most underdeveloped regions. According to the Brazilian Institute of Geography and Statistics, in the last decade the Northeast's share of the national GDP has been just 14.15%. For this reason, in an attempt to adjust these circumstances in the region, the Brazilian state has been applying extra-fiscal policies administered by the Superintendence for the Development of the Northeast (SUDENE) with a developmentalist bias. This study therefore aims to investigate how the tax incentives granted by SUDENE have contributed to the economic development of the Northeast and Bahia between 2013 and 2022. This work, of a descriptive quantitative methodological nature, was based on documentary research procedures and the use of secondary statistical data published by SUDENE's Tax Incentives Coordination Office, as well as an interview with the coordinator of this sector. For the analytical investigation of the data, Exploratory Spatial Data Analysis was used with the software QGIS 3.32.3 and GeoDa 1.22. The conclusions reached show that the municipality's policy of granting tax benefits is attracting significant interest from companies located in the Northeast and Bahia. From an economic point of view, these incentives have contributed to the economy of the Northeast and Bahia in terms of investment, job creation and stimulating priority sectors. However, it was also identified that the companies receiving incentives are disproportionately distributed in both the Northeast and Bahia, with a concentration of incentives; a circumstance which consequently increases the imbalances between regions and municipalities.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico, Nordeste, SUDENE, incentivos fiscais.
Área(s) do CNPq: Desenvolvimento Regional e Urbano
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: Ribeiro, Gabriela de Oliveira. Incentivos tributários e desenvolvimento econômico: a atuação da Sudene no Nordeste e na Bahia. 2023. 133 f. Dissertação (Desenvolvimento Regional e Urbano) - UNIFACS, Salvador, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/926
Data de defesa: 30-Out-2023
Aparece nas coleções:Desenvolvimento Regional e Urbano
Desenvolvimento Regional e Urbano

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