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Tipo do documento: Dissertação
Título: Sociedade de risco e o processo de ocupação subnormal em encostas, em Salvador-Bahia
Autor: Martha Santana, Martins
Primeiro orientador: Reis, Renato Barbosa
Primeiro membro da banca: Reis, Renato Barbosa
Resumo: A dinâmica da urbanização pela expansão de áreas urbanas vem produzindo um ambiente segregado e altamente degradado, com graves efeitos sobre a qualidade de vida da população, em Salvador, metrópole com grande quantidade de habitantes em encostas, expostos a inúmeros riscos, principalmente devidos a autoconstrução sem a devida técnica, e desastres naturais, como deslizamentos de terras, potencializados quando em época de chuvas intensas. Assim, este trabalho teve como objetivo geral discutir sobre o processo das ocupações subnormais na capital soteropolitana, em encostas, sob a perspectiva de uma sociedade do risco, e as consequências que gera para cidade. A Metodologia utiliza-se da pesquisa bibliográfica, auxiliadas por mapas cartográficos, e experiências de campo em duas áreas monitoradas pela CODESAL para ilustrar algumas visitas. Propõe também melhorias para o escritório publico do município importante nas questões que envolvem a gestão territorial. Como resultados, destaca-se a caracterização do risco para estas ocupações concentradas no Miolo e Subúrbio ferroviário, localizados em áreas de preservação ambiental, é frequentemente composta por fatores diversos, além do relevo e ocupação em colina e uma geologia frágil, com degradação ambiental, também baixo padrão construtivo das edificações, com construções estruturalmente precárias, sem infraestrutura, saneamento básico, dando a entender que a população mais carente parece reproduzir uma cultura de risco, um ciclo vicioso, sem que seja atacada a causa de toda esta problemática. Composta por uma população com baixa escolaridade, e pouca qualificação para trabalhar, cuja renda não ultrapassava 2 (dois) salários mínimos, um aspecto social com forte impacto econômico, e gera dificuldades ao acesso dessa população de baixa renda a uma moradia digna, demonstrando a importância de um olhar mais atento por parte do poder publico para tentar minimizar esta problemática. Foram priorizadas as intervenções do tipo contenções de encostas, para alto risco, com recuperação ambiental, que demanda aporte de recurso federal, mas beneficia pequena parte da população atingida. As demais intervenções para ocupações fora do risco, já consolidadas, foram voltadas para melhorias das habitações, para permitir o acesso aos serviços públicos e regularizações fundiárias. Mesmo com a experiência de programas sociais, onde alguns deles tiveram êxito, e outros casos que propiciaram intervenções para redução de impactos sociais e ambientais, sob a ótica de uma sociedade de risco, as questões relacionadas às ocupações subnormais para o planejamento urbano de Salvador, evidenciam dificuldades e limitações do poder público, e não são atualmente, planos abrangentes, integrados entre esferas de governos, e com aporte de recursos suficientes, considerando o tamanho do desafio, os custos de sua execução e atual crise econômica que passa o país. A proposta de melhorar o escritório público na gestão municipal, com adesão de profissionais especialistas para atender a população vulnerável de ocupações informais, fará uma gestão urbana eficiente, deverá diminuir a ocupação em área de risco e mitigar os problemas que ocorrem com moradores que constroem sem técnica suas casas, priorizando a regularização da propriedade. Desta forma, o poder municipal deverá se organizar para melhor gerenciar os riscos, inclusive desenvolvendo uma fiscalização mais eficiente, com a retirada dos moradores resistentes em abandonar estes locais, promover e aplicar educação ambiental nas comunidades para despertar a consciência, resiliência e especialmente evitar novas ocupações.
Abstract: The dynamics of urbanization by the expansion of urban areas has been producing a segregated environment and highly degraded, with serious effects on the quality of life of the population in Salvador, metropolis with large amount of inhabitants in slopes, exposed to numerous risks, mainly due to self-construction without proper technique, and natural disasters, such as landslides, enhanced when in times of heavy rains. Thus, this work had as general objective to discuss the process of subnormal occupations in the capital Salvador, on slopes, from the perspective of a society from scratch, and the consequences that raises for city. The methodology uses bibliographical research, assisted by cartographic maps, and field experiences in two areas monitored by CODESAL to illustrate some visitors. Also proposes improvements to the public office of the municipality in matters that involve territorial management. As results stand out the risk characterization for these occupations concentrated in the Centre and Suburb railway, located in areas of environmental preservation is often composed of several factors, in addition to relief and occupation in Hill and a fragile geology, with environmental degradation, low constructive pattern of buildings too, with structurally precarious constructions, without infrastructure, sanitation, implying that the most needy population seems to play a risk culture, a vicious cycle, without being attacked the cause of all this trouble. Consisting of a population with low education, and little qualified to work, whose income exceeded 2 (two) minimum wages, a social aspect with a strong economic impact, and generates difficulties to access this population of low-income housing worthy, demonstrating the importance of a closer look by the public power to try to minimize this problem. Were prioritized interventions by type of contentions slopes, to high risk, environmental recovery, that demand federal resource supply, but benefits small part of the population concerned. The remaining interventions for occupations outside the consolidated risk, were targeted for improvement of dwellings, to allow access to public services and land regularization. Even with the experience of social programs, where some of them succeeded, and other cases allowing interventions to reduce environmental and social impacts from the perspective of a society, the issues related to occupations subnormal to the urban planning of Salvador, highlight difficulties and limitations of public power, and are not currently comprehensive, integrated plans between spheres of Government, and with contribution of adequate resources, considering the size of the challenge, the your implementation costs and current economic crisis the country. The proposal to improve the public office in municipal management, with participation of professional experts to attend vulnerable population of informal occupations, make an efficient urban management, should decrease the occupation in an area of risk and mitigate the problems that occur with residents who build without technique, giving priority to the settlement of the property. In this way, the municipal power should be organized to better manage the risks, including developing a more efficient supervision, with the withdrawal of residents resistant to leave these sites, promoting and implementing environmental education at awareness communities, resilience and especially avoid new occupations.
Palavras-chave: Ocupações subnormais. Risco. Desastres. Escritório.
Área(s) do CNPq: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: Martha Santana, Martins. Sociedade de risco e o processo de ocupação subnormal em encostas, em Salvador-Bahia. 2018. 111 f. Dissertação( Desenvolvimento Regional e Urbano) - UNIFACS, Salvador, 2018 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/745
Data de defesa: 31-Dez-2018
Aparece nas coleções:Desenvolvimento Regional e Urbano
Desenvolvimento Regional e Urbano

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