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Tipo do documento: Dissertação
Título: A relação entre o perfil da participação dos membros e o desempenho dos comitês de bacias hidrográficas no Estado da Bahia.
Autor: Silva, Rodrigo Luduvice da
Primeiro orientador: Silva, Lindomar Pinto da
Primeiro coorientador: Castro, Miguel Angel Rivera
Primeiro membro da banca: Silva, Lindomar Pinto da
Segundo membro da banca: Castro, Miguel Angel Rivera
Terceiro membro da banca: Almeida, Denise Ribeiro de
Resumo: Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados e têm a sua gestão tripartite, composta por membros do poder público, da sociedade civil e dos usuários. Estes organismos ganharam notoriedade após a promulgação da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9433/1997 – conhecida como “Lei das Águas”. Esta pesquisa visa identificar a relação entre o perfil da participação dos membros e o desempenho dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia. Como referencial teórico, sobre a participação dos comitês, foram utilizados na pesquisa autores como Arnstein (2002), Bordenave (1994), Arraes (2000), Teixeira (1997). Quanto ao perfil da participação dos membros, nas dimensões socio-ocupacional, participação, experiência, redes, tomada de decisão, representação, conhecimento e informação foram utilizados Engle e Lemos (2009). O desempenho dos comitês foi avaliado segundo a percepção de cada membro. Nota-se que a relação entre o desempenho dos comitês e o perfil da participação dos membros foi positiva, ou seja, os membros que mais participam das reuniões são aqueles que afirmam que os comitês são eficientes e eficazes. Ao analisar as atas das reuniões e as deliberações, percebeu-se que os membros agem de maneira menos enérgica do que afirmaram nos questionários. Há vacância de mais de 30% do total de vagas dos comitês e apenas três comitês possuem o plano de bacia, instrumento de gerenciamento de recursos hídricos que dão ao comitê a possibilidade de conhecer toda a bacia e planejar ações/projetos. A relação da análise destes documentos com as entrevistas aos presidentes e os questionários respondidos por 108 membros dos comitês, evidenciaram o quanto a ausência da participação influencia no desempenho destes órgãos. Os comitês analisados demonstraram baixos índices de resolutividade das demandas apresentadas, atrelados à ausência de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos, ausência dos membros nas reuniões e a dificuldade do Estado de envolver todos os atores. As limitações se deram pelo baixo envolvimentos dos membros e presidentes em participar da pesquisa, além da dificuldade no acesso aos documentos e às informações sobre os comitês. Para futuros trabalhos sugere-se entrevistar pessoalmente os presidentes, além de outros atores como Deputados Estaduais, Ministérios Públicos e o INEMA.
Abstract: The Committees of Hydrographic Basins are collegial bodies and have their tripartite management, composed of members of the public power, civil society and users. These bodies gained notoriety after the promulgation of the National Policy on Water Resources, Law nº 9433/1997 - known as the "Water Law". This research aims to identify the relationship between the profile of the participation of the members and the performance of the Committees of Hydrographic Basins of the State of Bahia. As a theoretical reference, on the participation of the committees, authors such as Arnstein (2002), Bordenave (1994), Arraes (2000) and Teixeira (1997) were used in the research. Engle and Lemos (2009) used the socio-occupational, participation, experience, networks, decision-making, representation, knowledge and information profiles. The performance of the committees was assessed according to each member's perception. It is noted that the relationship between the performance of the committees and the membership profile of the members was positive, for example, the members who participate most in the meetings are those who say that the committees are efficient and effective. In reviewing the minutes of the meetings and the deliberations, it was noticed that the members act less energetically than they stated in the questionnaires. There is a vacancy of more than 30% of the total number of seats in the committees, and only three committees have a basin plan, an instrument for managing water resources that give the committee the possibility to know the whole basin and plan actions/projects. The relationship between the analysis of these documents and the interviews with the presidents and the questionnaires answered by 108 members of the committees showed how much the absence of participation influences the performance of these bodies. The reviewed committees showed low levels of resolution of the demands presented, coupled with the absence of water resources management tools, absence of members in meetings, and the difficulty of the State to involve all stakeholders. The limitations were due to the low involvement of members and presidents in participating in the survey, as well as the difficulty in accessing documents and information on committees. For future researches it is suggested to personally interview the presidents, in addition to other actors such as State Deputies, Public Ministries and INEMA.
Palavras-chave: Comitês de Bacia Hidrográfica. Perfil da participação. Desempenho dos comitês.
Área(s) do CNPq: ADMINISTRAÇÃO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Administração
Programa: Administração
Citação: Silva, Rodrigo Luduvice da. A relação entre o perfil da participação dos membros e o desempenho dos comitês de bacias hidrográficas no Estado da Bahia.. 2019. 105 f. Dissertação( Mestrado em Administração) - UNIFACS, Salvador, 2019 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/699
Data de defesa: 31-Dez-2019
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