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Tipo do documento: Dissertação
Título: Assistência religiosa: um olhar socioeducativo dentro do Sistema Prisional da Bahia
Autor: Santos, Rogéria de Almeida Pereira dos
Primeiro orientador: Torres, Cláudia Regina de Oliveira Vaz
Primeiro membro da banca: Amorim, Ivonete Barreto de
Segundo membro da banca: Souza, José Gileá de
Resumo: Apresentou-se neste estudo uma análise sobre o trabalho de assistência religiosa desenvolvido no Sistema Prisional. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e norteou-se em fatores como liberdade religiosa, ideal de liberdade, ações socioeducativas, ressocialização e reintegração, assinalando como produzem, se reproduzem e instauram-se as percepções e vivências religiosas nos cárceres. Teve-se como objetivo geral, analisar a efetividade do processo de ressocialização do interno no sistema prisional por meio da assistência religiosa, como possível ação socioeducativa, destacando o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Para cumprir o objetivo proposto, estabeleceu-se como objetivos específicos: compreender a assistência religiosa na vida do apenado e o processo de ressocialização; verificar a questão da reincidência e a adesão às práticas religiosas; e analisar o encontro do apenado com o culto religioso no contexto da APAC. Destacaram-se como bases teóricas da pesquisa, Durkheim (1996), Goffman (1974), Foucault (1972), Husserl (1997), Mauss (1974), Bauman (1998), Chartier (1995), Lemgruber (1989), Godoy (1995), Freud (1996). Na metodologia, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental e a análise de conteúdo. Para atender aos objetivos do estudo foram identificados documentos por meio de fontes bibliográficas de livros, artigos científicos, teses e dissertações na área da assistência religiosa no sistema prisional brasileiro. A pesquisa bibliográfica baseou-se em busca eletrônica no portal de periódicos da Capes, na base de dados da Scielo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Google Acadêmico, bem como na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, além de livros didáticos e legislações, buscando identificar os estudos específicos e mais recentes que albergam a temática do presente estudo. Utilizou-se como descritores os termos: Assistência religiosa, gestão prisional; ressocialização e reinserção social; legislação penal e seus reflexos. Os resultados da análise realizada indicaram que os objetivos de ressocialização dos apenados vêm sendo alcançados progressivamente ao longo dos anos e têm provocado modificações na estrutura do sistema prisional brasileiro. A pesquisa apontou, ainda, para a necessidade de adotar práticas religiosas como instrumento de destaque na ressocialização do preso, destacando o método APAC como exemplo da eficácia da função religiosa na reinserção social do apenado.
Abstract: In the present study was presented an analysis of the religious assistance work developed in the Prison System. The research was based on a bibliographic review, which is guided by factors such as religious freedom, ideal of freedom, socioeducational actions, re-socialization and reintegration - pointing out how they produce, reproduce and establish religious perceptions and experiences in prisons. The general objective was to analyze the effectiveness of the process of resocialization of the inmate in the prison system through religious assistance, as a possible socio-educational action, highlighting the Association of Protection and Assistance to Condemned (APAC) method. To fulfill the general objective, it was established as specific objectives: Understanding assistance in the life of the convict and the process of re-socialization; check the issue of recidivism and adherence to religious practices; analyze the encounter between the convict and the religious cult in the context of APAC. They stand out as the theoretical basis of the research Durkheim (1996), Goffman (1974), Foucault (1972), Husserl (1997), Mauss (1974), Bauman (1998), Chartier (1995), Lemgruber (1989), Godoy (1995), Freud (1996). In the methodology, bibliographic and documentary research and content analysis were adopted. For the effectiveness intended in this research, documents were identified through bibliographic sources of books, scientific articles, theses and dissertations in the area of Religious Assistance in the Brazilian Prison System. The bibliographic search was based on data instruments for online consultation, whether they are: Imported from the Capes Portal and the Scielo database; from Brazilian Institute of Criminal Sciences (IBCCRIM), Google Scholar, Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, in addition to textbooks and legislations that address the topic. Consubstantiated with descriptors that deal with: Religious assistance, prison management; re-socialization and social reintegration; penal legislation and its consequences; seeking to identify specific and more recent studies that address this theme. The result of the analysis of the data indicates that the objectives of resocialization of the inmates have been progressively achieved over the years and have been caused changes in the structure of the Brazilian prison system. The research also points to the need to adopt religious practices as a prominent function for the re-socialization of the prisoner and its importance, bringing the APAC method as a great example of the effectiveness of the religious function in the reinsertion of the prisoner.
Palavras-chave: Ressocialização de apenados. Influência religiosa. APAC. Sistema prisional. Criminologia
Área(s) do CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Direito
Programa: Direito
Citação: Santos, Rogéria de Almeida Pereira dos. Assistência religiosa: um olhar socioeducativo dentro do Sistema Prisional da Bahia. 2020. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador UNIFACS, Salvador, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/674
Data de defesa: 8-Set-2020
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