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http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/622
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU/BA, ENTRE OS ANOS DE 2004 E 2015 |
Autor: | SILVA, Neudenir de Sena |
Primeiro orientador: | Silva, Lindomar Pinto da |
Primeiro membro da banca: | MONTEIRO, Augusto de Oliveira |
Segundo membro da banca: | MENDES, Janúzia Souza |
Resumo: | O presente trabalho visa avaliar o planejamento público municipal, entendo-o como instrumento essencial para a gestão pública, em qualquer nível ou esfera de gestão, considerando que é de obrigação do poder público municipal elaborar os instrumentos de planejamento público orçamentário, entender como as estruturas municipais conduzem o processo de planejamento. O objetivo do estudo consiste em analisar os processos de institucionalização do planejamento orçamentário, tendo como lócus da pesquisa os municípios pertencentes a região do Piemonte Norte do Itapicuru, Estado da Bahia entre os anos de 2004 a 2015. De maneira a consolidar as pretensões da pesquisa foram estabelecidos como elementos necessários ao atendimento da proposta, identificar o processo de construção dos instrumentos de planejamento público orçamentário municipal; identificar como o planejamento público orçamentário municipal foi inserido nos processos de gestão dos municípios analisados; identificar as estruturas de planejamento orçamentário municipal presentes na região estudada; analisar as ações dos órgãos de fiscalização e controle das contas municipais e seus efeitos sobre a institucionalização do planejamento orçamentário na região em estudo; e identificar e analisar os fatores que dificultam ou potencializam a institucionalização do planejamento orçamentário nos municípios deste estudo. Os resultados apontaram que o planejamento público orçamentário nos municípios integrantes da região avaliada, não conseguiu superar as etapas necessárias à consolidação dos processos de institucionalização, desde a habitualização, passando pela objetificação e por fim, a sedimentação. Após análises dos processos de institucionalização foi identificado que os diversos atores no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal e as estruturas de controle externo precisam reavaliar a importância e relevância que é dada ao planejamento público orçamentário municipal, caracterizando-o não apenas como instrumento formal, mas também como ferramenta de gestão. Demonstra-se no estudo a possibilidade de integrar conceitos relativos à teoria institucional, estruturas institucionais e campo organizacional com o conceito de planejamento governamental, que é função obrigatória de todo ente público no exercício pleno das funções do estado. Apresenta-se então as estruturas organizacionais e funcionais no âmbito municipal, para as ações de planejamento público e ressalta-se a necessária institucionalização do planejamento público orçamentário como meio de fazer o poder público municipal ajustar-se as novas demandas sociais e propor a condução da gestão pública através de instrumentos realmente legitimados e isomórficos quanto a realidade local. |
Abstract: | The present work aims to evaluate the public municipal planning, understand it as an essential tool for the public administration, at any level or management sphere, whereas it is of obligation of municipal public power draw up the public budget planning tools, understand how the municipal structures drive the planning process. The objective of this study is to analyze the processes of institutionalization of budget planning, with the locus of research the municipalities belonging to the Piedmont region North of Itapicuru, Bahia State from 2004 to 2015. In order to consolidate the claims of research were established as necessary elements to the proposal, identify the process of construction of the public municipal budget planning tools; identify how the public municipal budget planning was inserted in the processes of management of municipalities examined; identify the municipal budget planning structures present in the studied region; analyze the actions of the supervisory and control bodies of the municipal accounts and their effects on institutionalization of budget planning in the region; and identify and analyze the factors that hinder or promote the institutionalization of budget planning in the municipalities of this study. The results showed that the public budget planning in the municipalities of the region evaluated, could not overcome the steps necessary for the consolidation of the processes of institutionalization, since the habitualização, passing by the objectification and sedimentation. After analysis of the processes of institutionalization was identified that the various actors within the framework of the Executive and legislative branches and the external control structures need to reevaluate the importance and relevance is given to the public municipal budget planning, featuring not only as a formal instrument, but also as a management tool. The study demonstrates the possibility of integrating concepts related to institutional theory, institutional and organizational structures with the concept of Government planning, which is mandatory for all public entity function in the full exercise of the functions of the State. Presents itself then the organizational and functional structures in the municipal scope, to the actions of public planning and the necessary institutionalization of public budget planning to make the municipal public power to adjust to the new social demands and propose the conduct of the public administration through instruments legitimized and isomorphic as the local reality |
Palavras-chave: | Institucionalização. Planejamento orçamentário |
Área(s) do CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Salvador |
Sigla da instituição: | UNIFACS |
Departamento: | Administração |
Programa: | Administração |
Citação: | SILVA, Neudenir de Sena. AA institucionalização do planejamento público orçamentário: uma análise dos municípios do Piemonte Norte do Itapicuru/Ba, entre os anos de 2004 e 2015 2017. 109 f. Dissertação (Mestrado em Administração) UNIFACS- Universidade Salvador, Salvador, 2017 . |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/622 |
Data de defesa: | 31-Ago-2017 |
Aparece nas coleções: | Administração |
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