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Tipo do documento: Dissertação
Título: Implementação de política pública de segurança: Programa Pacto Pela Vida na Bahia
Autor: SANTANA, Maribel Fernandes Ribeiro Santana
Primeiro orientador: FADUL, Élvia Mirian Cavalcanti
Primeiro membro da banca: SILVA, Lindomar
Segundo membro da banca: SILVA, Mônica de Aguiar Mac-Allister da
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar os fatores condicionantes da implementação da Política Pública de Segurança no Estado da Bahia denominada Programa Pacto Pela Vida, com um modelo de gestão governamental transversal, focado na atuação integrada, na redução da violência e no modelo de Segurança Cidadã. O trabalho busca descrever os fatores que influenciaram o processo de implementação dessa política pública, o modelo de gestão entre as secretarias envolvidas, através das Câmaras Setoriais, destacando os aspectos institucionais, organizacionais e operativos. Com base na análise do ciclo descrito por SECCHI (2010), serão abordadas as sete fases de políticas públicas: identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação e extinção, dando ênfase à implementação da política. Com base em SABATIER (1986), foi utilizada a sua síntese de modelos para a implementação: top-down e bottom-up. Neste trabalho, foram pesquisadas as secretarias envolvidas no Pacto Pela Vida e as Câmaras Setoriais temáticas e foram analisados os principais achados inerentes ao processo de formulação e implementação do Programa. Na pesquisa, de abordagem qualitativa, foi utilizado como estratégia de investigação o método de estudo de caso, e os procedimentos metodológicos adotados foram a aplicação de questionários, as entrevistas exploratórias e, finalmente, a análise de conteúdo. As estatísticas oficiais da Secretaria da Segurança apontam que a Bahia, com a implementação do Programa Pacto Pela Vida, tendo como período de análise o PPA 2012-2015, apresentou resultados bastante significativos na redução do número de homicídios e, com esse programa, o Estado consolidou um modelo de gestão governamental que busca a eficiência e o alcance dos indicadores para a melhoria da segurança pública e da prevenção social.
Abstract: This work aims to analyze the conditions of implementation factors Security Public Policy in the State of Bahia called Pact Program for Life, with a model of cross-government management, focused on integrated operations, reducing violence and citizen security model. The work seeks to describe the factors that influenced the implementation process of this public policy, the model of management between the involved departments, through the Sectoral Chambers, highlighting aspects institutional, organizational and operational. Based on the analysis of the cycle described by SECCHI (2010), the seven phases of public policies will be addressed: problem identification, agenda formation, formulation of alternatives, decision making, implementation, evaluation and closure, emphasizing the implementation of the policy. Based on SABATIER (1986), the synthesis of models for implementation was used: top-down and bottom-up. In this study, we surveyed the departments involved in the Pact for Life and thematic sectoral chambers and analyzed the main findings inherent in the process of formulation and implementation of the program. In the survey, a qualitative approach was used as a research strategy the case study method, and the methodological procedures used were questionnaires, exploratory interviews and finally the content analysis. Official statistics of the Security of the Secretariat pointed out that the Bahia, with the implementation of the Pact for Life program, which the analysis period the PPA 2012-2015, showed significant results in reducing the number of homicides, and with this program, the State consolidated a government management model that seeks efficiency and scope of indicators to improve public safety and social prevention.
Palavras-chave: Implementação de Políticas Públicas
Gestão Governamental
Segurança Pública
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Administração
Programa: Administração
Citação: SANTANA, Maribel Fernandes Ribeiro Santana. Implementação de política pública de segurança: Programa Pacto Pela Vida na Bahia. 2016. 129p. Dissertação( Administração) - UNIFACS Universidade Salvador, Salvador, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/492
Data de defesa: 31-Mar-2016
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