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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/429
Tipo do documento: Tese
Título: O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: 1964-1980
Título(s) alternativo(s): THE BRAZILIAN TAX SYSTEM: 1964-1980
Autor: MAGALHÃES, Marcos Venícius Barreto
Primeiro orientador: PEDRÃO, Fernando Cardoso
Primeiro membro da banca: UZEDA, Jorge Almeida
Segundo membro da banca: SOUZA, Laumar Neves de
Terceiro membro da banca: SANTOS, Reginaldo Souza
Quarto membro da banca: SANTANA JÚNIOR, Gildásio
Resumo: A investigação realizada verificou se a reforma tributária implementada nos anos de 1964/80 foi regressiva/progressiva e se reduziu as disparidades regionais e as desigualdades sociais. Decompomos cada parte deste trabalho ao fazermos a contextualização dos diversos conceitos aqui empregados, como: regressividade/progressividade, disparidades regionais e desigualdades sociais a fim de que pudéssemos construir o problema. Analisamos o sistema tributário (seus princípios e seus principais autores), a regressividade desse sistema, as relações intergovernamentais (a sua composição e a sua funcionalidade), o federalismo e o comportamento da economia brasileira e regional (estes dois, sob várias visões). O método foi a pesquisa documental. Constatamos que o sistema tributário implementado foi regressivo, não reduziu as desigualdades sociais (mas desacelerou a concentração de renda na segunda metade dos anos 1970), embora tenha reduzido um pouco as disparidades regionais.
Abstract: The investigation found that the tax reform implemented in the years 1964/80 was regressive / progressive and reduced regional disparities and social inequalities. Decompose each part of this work by doing the contextualization of the various concepts employed here, as regressivity / progressivity, regional disparities and social inequalities so that we could build the problem. We analyze the tax system (its principles and its principal authors), the regressivity of the system, intergovernmental relations (its composition and its functionality), federalism and the behavior of the Brazilian and regional economy (both under various views. The method was the documentary research. verified that the regressive tax system was implemented, did not reduce social inequalities (but slowed the concentration of income in the second half of the 1970s), although slightly reduced regional disparities.
Palavras-chave: Sistema Tributário Nacional
Progressividade
Regressividade
Disparidades regionais
Desigualdades sociais
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: MAGALHÃES, Marcos Venícius Barreto. O sistema tributário brasileiro: 1964-1980: 2014. 222 f. Tese (Desenvolvimento Regional e Urbano) - UNIFACS Universidade Salvador, Salvador, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/429
Data de defesa: 18-Sep-2014
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