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20-Dez-2017Dissertacao Luan Maia Vieira.pdf.jpgA assistência jurídica gratuita como instrumento de concretização do acesso à justiça: uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado da Bahia no Município de IpiaúVIEIRA, Luan MaiaPEIXOTO, Geovane de MoriDireitoDissertação
10-Dez-2020Políticas públicas de regularização fundiária como instrumentos de concretização do direito fundamental à moradia: a implementação de políticas habitacionais no município de Camaçari-Ba a partir de 2010.Oliveira, Bruno Helásio Amorim deDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
1-Dez-2020A MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVELOLIVEIRA, JOSÉ ITAMIR LEITE DESpinola, Noelio DantasléDireitoDissertação
28-Fev-2020Nucleacão escolar: melhorias no processo de educação básica no município de Gandu-Ba.Santana, Daiana SantosCosta, Gustavo Nunes de OliveiraDireitoDissertação
27-Nov-2020Loteamentos de acesso controlado: proposta de protocolo municipal de governança.Cabral, Karoline Sales MonteiroVieira, Victor Menezes Victor MenezesDireitoDissertação
31-Dez-2020Governança global da propriedade intelectual à luz do licenciamento compulsório.Costa, Bruno de Magalhães OliveiraDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDireitoDissertação
20-Mar-2020Governança digital: uma solução tecnológica para os municípios.Sales, Ricardo José VianaSouza, José Gileá deDireitoDissertação
19-Jan-2021O compliance como instrumento de políticas públicas de integridade e de combate à corrupção na administração direta.Mota, Mirlane de QueirozSouza, José Gileá deDireitoDissertação
31-Dez-2020A atividade laboral dos assistentes sociais e o acesso ao adicional de insalubridade.Freitas, Rosa Neide Oliveira deCosta, Gustavo Nunes de OliveiraDireitoDissertação
12-Set-2019O dano causado pela exposição indevida da imagem na mídia brasileira e a necessidade de uma política de proteção.Bitencourt, Eduardo Lopes de AlmeidaSouza, José Gileá deDireitoDissertação

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