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Tipo do documento: Dissertação
Título: A equidade na distribuição de receitas públicas: uma análise dos municípios do Estado da Bahia
Título(s) alternativo(s): The equity in the distribution of revenue: an analysis of municipalities of state of Bahia
Autor: Lira, Neila Karolina Mendes 
Primeiro orientador: Monteiro, Augusto de Oliveira
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Elizabeth Matos
Segundo membro da banca: Fadul, Elvia Mirian Cavalcanti
Resumo: O presente trabalho procurou avaliar o grau de equidade na distribuição de receitas entre os municípios do Estado da Bahia e a efetividade de sua utilização no período de 1998 a 2006. Para tal, foi inicialmente analisada a distribuição e composição das receitas municipais e identificada a sua evolução. A demanda de serviços foi estimada de forma indireta com base na população de cada município. Em seguida, o grau de equidade foi analisado com base no cálculo da receita per capita de cada município. Por último, estimou-se o nível de efetividade dos serviços públicos ofertados, mediante análise do Índice de Desenvolvimento Social (IDS), e efetuada uma análise de correlação entre a receita per capita e o IDS, visando avaliar a qualidade do gasto público mediante aproveitamento ou eventual desperdício dos recursos públicos a disposição dos municípios. Os resultados obtidos indicaram uma elevada disparidade de receitas entre os municípios, ancorada pela assimetria das transferências intergovernamentais, implicando em um nível muito baixo de equidade na distribuição dos recursos públicos. Apontaram também um aproveitamento irregular das receitas públicas pelos municípios baianos, onde nem sempre os mais abastados são aqueles que atendem às necessidades de suas populações, de forma mais eficiente.
Abstract: The present work looked for to evaluate the degree of equity in the revenues distribution between the cities of the State of the Bahia and the effectiveness of its use in the period of 1998 the 2006. For such, initially it was analyzed the distribution and composition of municipal revenues and identified its evolution. The demand of services was esteem of indirect form on the basis of the population of each city. After that, the equity degree was analyzed on the basis of the calculation of the per capita revenue of each city. Finally, the level of effectiveness of the offered public services was esteem, by means of analysis of the Index of Development Social (IDS), and effected an analysis of correlation between the per capita revenue and the IDS, aiming at to evaluate the quality of the public expense by means of exploitation or eventual wastefulness of the public resources the disposal of the cities. The gotten results had indicated one high revenues disparity between the cities, anchored for the asymmetry of the inter-governmental transferences, implying in a very low level of equity in the distribution of the public resources. They had also pointed an irregular exploitation of public revenues for the baianos cities, where nor always the most supplied they are those that take care of to the necessities of its populations, of more efficient form.
Palavras-chave: Federalismo Fiscal
Receitas Públicas Municipais
Desenvolvimento Social
Qualidade do Gasto Público
Fiscal Federalism
Municipal Revenues
Social Development
Quality of Public Spending
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração
Citação: LIRA, Neila Karolina Mendes. The equity in the distribution of revenue: an analysis of municipalities of state of Bahia. 2008. 140 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Salvador, Salvador, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/39
Data de defesa: 2-Oct-2008
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