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Tipo do documento: Dissertação
Título: Viabilidade de uma relação público-privada: um estudo da parceria entre a Codeba e a Braskem
Autor: Oliveira, Flávio Américo Fernandes de 
Primeiro orientador: Fadul, Elvia Mirian Cavalcanti
Primeiro membro da banca: Boaventura, Edivaldo Machado
Segundo membro da banca: Pinheiro, José Moura
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo identificar de que maneira foi realizada e em que estágio se encontra a parceria formada entre a Companhia de Docas da Bahia (CODEBA), empresa do setor portuário, localizada em Salvador-Ba e a Braskem, empresa do setor petroquímico, localizada em Camaçari-ba. O terminal portuário investigado, localizado no Porto de Aratu, denominado terminal portuário gasoso (TPG), passou por uma grande reforma, na qual a Braskem ficou responsável pela parte financeira e a CODEBA pela operação. Avaliadas as características desta parceria é possível compará-la com as parcerias público-privadas (PPPs), instituídas através da lei n º 11.979 de 30 de dezembro de 2004. O processo para essas parcerias passam ser utilizadas pelo setor público e para que possam ser entendidas passa pelo estudo e compreensão da reforma do Estado, pelas privatizações e pela administração pública gerencial. O modelo estudado tem intenção inovadora e foi constituído a partir das idéias revisadas de autores do assunto, cobrindo historicamente a partir da década de 1930, e com aprofundamento nas características do Estado na década de 1990. A lei das parcerias público-privadas muda a maneira pela qual a administração pública brasileira passa a fazer os contratos administrativos e as concessões dos serviços públicos utilizando o capital aportado pelo parceiro privado. Este parceiro deverá receber a garantia de retorno do investimento através de fundos que darão proteção para eventuais trocas de governos, atendendo as demandas, inclusive sociais, no lugar do setor público que está sem condições de fazê-lo, devido à falta de recursos financeiros. Os compromissos financeiros que o Estado irá assumir deverão estar em conformidade com um fluxo financeiro, que não venha comprometer a sua capacidade de endividamento. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi adotada a abordagem do estudo de caso. Os dados quantitativos foram predominantemente as fontes primárias das análises realizadas. A pesquisa bibliográfica serviu como elemento de análise para a definição do caso a ser estudado, além de servir para inserir o contexto histórico da evolução da administração pública brasileira. As entrevistas serviram como dados para avaliação dos resultados obtidos no estudo de caso investigado. Os resultados obtidos revelam, a partir de trabalhos documentados e da percepção dos profissionais envolvidos, que as parcerias público-privadas apresentam-se como uma das alternativas para a resolução dos problemas de setores da infra-estrutura no país
Abstract: This dissertation has as an aim to identify how it was accomplished and in what stage it is found the partponship between the Companhia de Docas da Bahia (CODEBA) a company of the port sector located in Salvador Ba, and BRASKEM, a company of the petrochemical sector lockated in Camaçari-Ba. The terminal port under investization, located in Aratu Port, named gaseous port terminal (TPG) underwent a major reform, BRASKEM was responsible for the financial part and CODEBA for the carrying on of the operation. The evaluation of the characteristies of this partnernship was compared with the public-private partpernships (PPPs) set up by the law nº 11.979 of December, 30th , 2004,so that the process for the public-private partnernships can be used and understood demands the study and comprehension of the state reform privatizations and managing public administration. The model under study has a renewed intention and started from revised of authors of the subject.The law of public-private partnernships modifies the way by which the Brazilian public administration accomplishes administrative contracts and the concessions of public services. The private partner will grant the money beforehand and only after the available service will the receive by clauses of the contract. It is important to point out that the partener will ensured of the recurrence of the investment by means of investment funds of the government itself. They will give protection to eventual changes in the models of public management. The financial commitments, that the state will take over should be linked with orcamentary matters but they should not compromise the capacity of indebtedness of the state electing the real priorities for the investiments. The approach of the case study was used, for the development of the work, the quantitative data were predominantly the primary sources of the analisys realized. The bibliographic research was very important for the definition of the case to be studied besides being useful to insort the historical context of the evolution of the Brazilian public administration the results obtained in this study demonstrate that starting from documented works and from the perception of the professionals who were involved, the public-private partnerships are one of the alternatives for the resolution of the problems of infra-structure in some sectors in the country
Palavras-chave: Parcerias Público-Privadas
Reforma do Estado
Administração Pública Gerencial
Infra-estrutura
Public and Private Partnership
Reform of the State
Public Administration
Infrastructure
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração
Citação: OLIVEIRA, Flávio Américo Fernandes de. Viabilidade de uma relação público-privada: um estudo da parceria entre a Codeba e a Braskem. 2006. 79 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Salvador, Salvador, 2006.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/35
Data de defesa: 23-Set-2006
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