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http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/320
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A nova indústria nacional de bens e serviços após a flexibilização do monopólio de petróleo |
Título(s) alternativo(s): | The new goods and services supplier industry after the opening of the oil sector in Brazil |
Autor: | Folkerts, Lívia Karaoglan |
Primeiro orientador: | Zylbersztajn, David |
Primeiro membro da banca: | Pontes, Luiz Antonio Magalhaes |
Segundo membro da banca: | Correia, James Silva Santos |
Terceiro membro da banca: | Fernández, Eloi Fernández e |
Resumo: | A flexibilização do monopólio de petróleo aprovada em 1997 teve como objetivo, entre outros, a atração de novas empresas petrolíferas para a execução das atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Como, de modo geral, estas já possuíam fornecedores em seus países de origem, caberia ao poder público implementar mecanismos que as estimulassem a aquisição de bens e serviços junto à indústria nacional. Desta maneira, a flexibilização poderia promover o crescimento e fortalecimento da indústria já instalada, criar novas, e conseqüentemente gerar aumento de renda e empregos no país. Este trabalho objetiva levantar quais os mecanismos de estímulo implementados e analisar sua eficácia e impactos. A pesquisa desenvolvida indicou que na ausência de uma política industrial formal e estruturada para o setor de petróleo, a agência reguladora implantou mecanismos de estímulo que visaram aumentar a capacidade concorrencial da indústria. Estes mecanismos objetivaram assegurar a maior participação da indústria nacional nas aquisições das concessionárias, prover apoio financeiro voltado à sua capacitação tecnológica, formar mão-de-obra especializada que o setor demandaria e proporcionar isonomia tributária aos produtos nacionais frente aos importados. Os resultados encontrados apontam que os mecanismos implantados atenderam aos seus objetivos, foram eficazes e deram início a um novo padrão de relacionamento entre os agentes de toda a cadeia produtiva de petróleo. É possível concluir que instrumentos regulatórios podem proporcionar o crescimento e fortalecimento da indústria. No entanto, a partir de 2003, novas regras foram introduzidas na regulação que conduzem a uma possível reversão dos esforços anteriormente empreendidos. |
Abstract: | The opening of the Brazilian oil sector approved in 1997 had the objective, among others, of attracting new oil companies to the exploration and production activities. As in general, these already had suppliers at their countries of origin, it was up to public administration to implement mechanisms that would stimulate them to buy goods and services at the local industry. In this way, the opening of the oil sector could promote growth and strengthen the already installed industry, create new ones, and consequently generate the country s growth of income and job creation. The objective of this dissertation is to raise which were the mechanisms implemented and analyze their effectiveness and impacts. The research developed indicated that in the absence of a formal and structured industrial policy for the oil sector, the mechanisms implemented by the regulatory agency aimed to increase the industry s bidding capacity. These mechanisms aimed to assure a greater participation of the Brazilian industry in the purchases of the concessionaires, provide financial support to be applied in its technological capability, develop specialized labor that the sector would demand and promote tributary isonomy to the Brazilian products in regard to the imported ones. The results obtained appoint that the mechanisms implemented reached their objectives, were effective and started a new standard of relationship between the agents of the oil production chain. It is possible to conclude that regulatory instruments can promote growth and strengthen the industry. However, as of 2003, new rules were introduced in regulation which may lead to a possible reversal of the efforts previously endeavored. |
Palavras-chave: | Flexibilização do monopólio de petróleo regulação indústria nacional de bens e serviços mecanismos de estímulo Opening of the oil sector in Brazil regulation Brazilian goods and services industry stimulus mechanisms |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA QUIMICA |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade Salvador |
Sigla da instituição: | UNIFACS |
Departamento: | Energia |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de Energia |
Citação: | FOLKERTS, Lívia Karaoglan. The new goods and services supplier industry after the opening of the oil sector in Brazil. 2004. 217 f. Dissertação (Mestrado em Energia) - Universidade Salvador, Salvador, 2004. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/320 |
Data de defesa: | 14-Dez-2004 |
Aparece nas coleções: | Regulação da Industria de Energia |
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