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Tipo do documento: Dissertação
Título: A construção do Plano Municipal de Educação: concepção e prática nos municípios do território de identidade médio Rio das Contas - Bahia
Autor: Lyrio, Luzinete Barbosa 
Primeiro orientador: Gomes, Carlos Alberto da Costa
Primeiro membro da banca: Boaventura, Edivaldo Machado
Segundo membro da banca: Nunes, Eduardo José Fernandes
Resumo: Este trabalho é fruto de uma pesquisa motivada por um cenário nevrálgico do resultado do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que classificou, em 2009, três municípios pertencentes ao Território de Identidade Médio Rio das Contas como uns dos piores no ranque nacional. Trata-se de uma pesquisa exploratória - explicativa de cunho teórico-empírico. Nesse sentido, procura-se traçar um panorama geral que apresente considerações sobre Federalismo, Regime de Colaboração e a articulação das políticas públicas em educação, assim como sobre os instrumentos de planejamento para gestão dos sistemas de ensino, a exemplo do Plano Nacional de Educação e das respectivas versões nos Estados e Municípios e, mais recentemente, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do Plano de Ações Articuladas (PAR). Busca-se também apresentar as condicionantes para elaboração e operacionalização dos planos municipais de educação referentes aos municípios de Aiquara, Apuarema, Gongogi, Nova Ibiá e Ubatã. A partir das coerências entre o Plano Municipal de Educação e os instrumentos de planejamento orçamentário, a exemplo, do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA), apresenta-se como procedimento metodológico o estudo de múltiplos casos e as fontes diretas e referenciais teóricos. Constata-se, com este estudo, que um dos muitos insucessos das políticas públicas educacionais operacionalizadas nos municípios encontra-se na desarticulação entre elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do documento.
Palavras-chave: Planejamento
Regime de Colaboração
Plano Municipal de Educação
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: LYRIO, Luzinete Barbosa. A construção do Plano Municipal de Educação: concepção e prática nos municípios do território de identidade médio Rio das Contas - Bahia. 2013. 202 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador, Salvador, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/239
Data de defesa: 6-May-2013
Appears in Collections:Desenvolvimento Regional e Urbano

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