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Inteligência artificial e seus efeitos na empregabilidade do docente do ensino superior em Administração
A Inteligência Artificial (IA), dentro do atual contexto da transformação digital, tem exercido papel de influência fundamental na reestruturação e relacionamento da sociedade contemporânea, trazendo consigo efeitos e desafios como nunca vistos antes. Nesse sentido, a IA tornouse um importante vetor de expansão revolução digital em andamento, uma vez que permeia entre os mundos digital, físico e biológico, apoiando por exemplo, no último caso, os experimentos na genética. A complexidade des...
A contribuição do acesso à justiça promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (CEJUSC) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)/Bahia no desenvolvimento humano do seu entorno
A presente Tese Doutoral aborda as correlações da temática Direito e Desenvolvimento, dentro de uma relação entre Universidade e Região, com o objetivo de analisar a contribuição da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), por meio da ação extensionista do curso de Direito, fomentadora do acesso à justiça, de fundamental importância para o desenvolvimento regional. Como núcleo central da pesquisa científica em comento, questiona-se: Como o acesso à justiça por meio do Centro Ju...
O turismo e a indústria: um estudo sobre o desenvolvimento dos setores nas últimas duas décadas em Camaçari-BA
Camaçari é um município que por décadas depende dos recursos provenientes do setor industrial, especificamente, do Complexo Petroquímico de Camaçari (COPEC), porém, em 2021, a cidade foi surpreendida com o encerramento das operações da Ford. Esse fato contribuiu para a ideia de que a diversificação econômica seja uma necessidade imediata para o município, que possui no turismo um potencial vetor para tal diversificação. Esse cenário no município serve como principal base na construção do...
O trabalho para além das estatísticas: os sentidos da experiência laboral de moradores de um bairro de baixa renda do Nordeste brasileiro.
Nesta Tese, buscou-se compreender os sentidos do trabalho contidos nos discursos de moradores do bairro 17 de Março, Aracaju/SE. Sua consecução foi norteada pelo problema: qual(is) sentido(s) é(são) atribuído(s) ao trabalho por moradores de um bairro de baixa renda do Nordeste do Brasil em consonância com suas experiências laborais e o contexto recente do capitalismo no país? A discussão teórica sustenta-se numa visão crítica, marxista, estruturalista e espacial a respeito do processo de...
Empreendedorismo feminino como estratégia de desenvolvimento local: a experiência do programa Mulheres, Anjo e Empreendedoras (MAE)
O empreendedorismo implica na criação de novas ideias, produtos, processos ou mercados, capazes de gerar valor e oportunidades de negócios, proporcionando qualidade de vida e bemestar social. O empreendedorismo feminino tem crescido no mundo e no Brasil, principalmente em comunidades de baixa renda, em sua maioria por uma questão de necessidade. A complexidade sociocultural e as especificidades econômicas que envolvem o empreendedorismo carecem de mais estudos e de programas e ações concr...
Incentivos tributários e desenvolvimento econômico: a atuação da Sudene no Nordeste e na Bahia
O cenário socioeconômico brasileiro evidencia características de uma nação subdesenvolvida. Analisando esta realidade, constata-se que essa problemática torna-se mais expressiva quando observadas as particularidades regionais no país. Historicamente, o Nordeste destaca-se como uma das regiões mais subdesenvolvidas do Brasil. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na última década, a participação nordestina na composição do PIB nacional representa tão somente 14,15%. ...
A responsabilidade civil ambiental e o direito ao meio ambiente equilibrado: o caso de Santo Amaro (Ba)
O direito a um meio ambiente equilibrado é ao mesmo um direito fundamental individual e ao mesmo tempo direito de toda coletividade. No Brasil este direito foi consagrado em 1988, com o artigo 225 da Constituição Federal. É responsabilidade de todos o cuidado com o meio ambiente, mas é dever do Estado preservá-lo para as gerações futuras. A exploração desordenada do espaço natural dificulta a regeneração da natureza. Em 1960 a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), instalou-se em ...
Interfaces entre a Educação Básica e o processo de desenvolvimento humano da Bahia
A educação básica possui uma responsabilidade fundamental e essencial no desenvolvimento do ser humano. Apesar de complexa, a relação entre o processo educacional e o desenvolvimento humano é estreita e bidirecional, promovendo resultados que envolvem a aspectos econômicos e qualidade de vida social. Este trabalho objetiva analisar os efeitos da educação sobre o desenvolvimento humano, destacando os números do Estado da Bahia. Para alcance do objetivo, foram desenvolvidas duas pesq...
Implicações do novo marco legal do saneamento para as regiões de maior vulnerabilidade socioambiental no estado da Bahia
O panorama do saneamento básico no Brasil apresenta-se distante do objetivo de universalização dos serviços, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Na busca por melhorias nesse aspecto, o governo federal promulgou a Lei nº 14.026, de 2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Observando esse cenário e considerando que, especialmente no estado da Bahia, há regiões com distintos graus de vulnerabilidade socioambiental, esta pesquisa foi realizada com o o...
A contribuição dos ofícios da cidadania na implementação de políticas públicas de inclusão dos transgênicos no Estado da Bahia
A temática das políticas públicas voltadas à diversidade de gênero é uma questão emergente, e sua plena realização exige o engajamento e o esforço conjunto de toda a sociedade. Nesse cenário, o presente trabalho tem por objetivo responder à seguinte pergunta: os Ofícios da Cidadania (Cartórios de Registro Civil) podem contribuir na implementação de políticas públicas de inclusão dos transgêneros no estado da Bahia? Para respondê-la, propõe como hipótese a seguinte assertiva: os Ofícios ...
Gás natural no estado da Bahia: políticas públicas, marco regulatório e as contribuições para o processo de abertura do mercado
A indústria do gás natural experimenta um momento de muitas novidades no arcabouço jurídico, na atuação dos órgãos regulatórios e nas políticas públicas que têm provocado mudanças significativas neste segmento. Nesse contexto, o estado da Bahia, que vem se consolidando como um hub de gás natural, também vem sendo impactado por esse processo. Este trabalho se propõe a analisar o marco legal, as políticas públicas e de que forma eles contribuíram para a abertura do mercado de gás natural ...
Serviços eletrônicos notariais como ferramenta de política pública: análise da plataforma E-Notariado em João Pessoa-PB
Nos últimos anos, os serviços notariais e registrais foram impulsionados com as ferramentas tecnológicas que transformaram as relações sociais entre Estado, usuários e tabeliães e registradores. O acesso à informação, no contexto dos serviços extrajudiciais, é desigual e a garantia ao exercício dos direitos da cidadania requer políticas públicas inclusivas e eficientes, visando ações concretas que ampliem oportunidades para as pessoas vulneráveis e ‘excluídos digitais’. Com o fim da pand...
Audiências por videoconferência no complexo penal da cidade do Salvador-Ba: oportunidades e desafios no uso sistemático uso dessa tecnologia advinda da experiência durante a pandemia por Covid-19.
A presente pesquisa apresenta o resultado da análise de dados prisionais no período de 2019 a 2021, que, respectivamente, foi o período antes da decretação do estado de pandemia pela COVID-19, seguido pelo período de plena incidência, e por fim o período de relaxamento das medidas de isolamento social. O objetivo da investigação foi verificar o impacto no quantitativo de realizações de audiências ocorridas no complexo penal da cidade de Salvador-BA, utilizando o sistema de videoconferênc...
O uso de sistemas de informações gerenciais para agregar valor ao processo de tomada de decisão em instituições de Ensino Superior
Os sistemas de Informações Gerenciais são peças fundamentais no processo decisório nas Instituições de Ensino Superior (IES). Este estudo realiza um le vantamento bibliométrico, buscando demarcar o estado da arte acerca da se guinte problemática: como os sistemas de informações gerenciais agregam valor ao processo de tomada de decisão em uma instituição de ensino superior? Neste sentido, procura demarcar os conceitos-chave “sistema de informações gerenci ais” e “processo de tomada de de...
Práticas de consumo de alimentos: uma contribuição à luz da pesquisa-ação em prol dos portadores de Doença Celíaca (DC) e Sensíveis ao Glúten não Celíaca (SGNC)
A Doença Celíaca (DC) é uma manifestação crônica e autoimune que envolve um processo inflamatório com alterações da permeabilidade intestinal e da resposta do organismo quando este é exposto ao glúten, que é um complexo proteico encontrado em alimentos como trigo, centeio, aveia e cevada, gerando a atrofia das vilosidades intestinais e uma variedade de manifestações clínicas. Já a Sensibilidade ao Glúten Não Celíaca (SGNC) é uma patologia de natureza não alérgica e não autoimune, e ...
Dissonância cognitiva na percepção da qualidade do serviço educacional entre regulação e estudantes
Este estudo objetivou identificar o nível de dissonância cognitiva dos estudantes das IES privadas em relação aos critérios propostos pelos indicadores de qualidade impostos pela regulação do Estado, considerando os seguintes objetivos específicos: Demarcar os critérios de qualidade de serviço propostos pela Regulação do Estado; Identificar como esses critérios de qualidade são ponderados pelos estudantes; Avaliar a dissonância cognitiva existente entre esta ponderação e a proposta p...
Governança, modelos e práticas de compras para a política pública: limites e potencialidades nas micro e pequenas empresas
Esta dissertação versa sobre a política pública de tratamento diferenciado em licitações destinado às microempresas e empresas de pequeno porte (MPE). O problema de pesquisa é saber em que medida a governança, modelos e práticas de contratações restringem ou potencializam a participação dos pequenos negócios? O objetivo geral é discutir o papel da governança e dos modelos e práticas de contratações sobre a efetividade do programa, visando a mensurar a adequação dos benefícios em lici...
Serviços públicos digitais e o acesso às plataformas do Governo Federal no Brasil: um estudo dos excluídos tecnologicamente à luz do princípio da igualdade
Esta dissertação pretende investigar a evolução tecnológica dos serviços prestados pelo estado e o impacto do avanço tecnológico nos excluídos no processo evolutivo das tecnologias. Para tanto, buscou-se verificar se essa dinâmica estatal, em tornar se mais tecnológica, gerou facilidades ou dificuldades para a população, acentuando desigualdades e promovendo mais exclusão a uma parcela da população que não tem acesso à tecnologia ou letramento digital. Os procedimentos metodológicos fo...
Efetividade dos regimes especiais de gestão e pagamento de precatórios: estudo de caso do Estado da Bahia, Município de Salvador e Município de Camaçari
Este trabalho tem por objetivo analisar os regimes especiais de gestão e pagamento de precatórios, realizando um estudo de caso do Estado da Bahia, Município de Salvador e Município de Camaçari. Para tanto, a metodologia consistiu na análise qualitativa do endividamento, origem da dívida municipal por ramo do Poder Judiciário, aferição de crescimento ou redução de cada tipo de dívida e se os critérios dos regimes especiais de precatórios tem alcançado o equilíbrio entre a redução ...
Contribuições do controle interno para as contas públicas municipais: um estudo de caso da 8ª Inspetoria da Bahia
Esta pesquisa analisou o papel do Controle Interno, assim como as suas contribuições diretas e indiretas para a aprovação das contas públicas da gestão municipal. O objetivo geral foi analisar as falhas cometidas pelos controles internos de Aporá, Conde, Crisópólis, Entre Rios e Sátiro Dias, que contribuíram para a reprovação de suas contas pelo TCM/BA, no ano de 2019. Dessa forma, foi respondida a questão de pesquisa: Quais ações não foram realizadas pelos controles internos municipa...
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