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Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
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31-Dez-2019
As cidades inteligentes e as operações urbanas consorciadas no contexto da função social da cidade.
Araújo, Alexandre de Souza
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Direito
Dissertação
20-Dez-2022
A priorização da educação na primeira infância como forma de se efetivar o direito à educação e, assim, implementar a cidadania, o máximo existencial e uma sociedade (verdadeiramente) livre, justa e solidária
Carvalho, Gustavo Matos Vasques de
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Direito
Dissertação
31-Dez-2020
Governança global da propriedade intelectual à luz do licenciamento compulsório.
Costa, Bruno de Magalhães Oliveira
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Direito
Dissertação
31-Dez-2020
A jornada exaustiva como elemento diferencial da política pública brasileira de combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Moreira, Thiago Dória
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Direito
Dissertação
10-Dez-2020
Políticas públicas de regularização fundiária como instrumentos de concretização do direito fundamental à moradia: a implementação de políticas habitacionais no município de Camaçari-Ba a partir de 2010.
Oliveira, Bruno Helásio Amorim de
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Direito
Dissertação
8-Fev-2021
O Princípio da Eficiência no planejamento de admissão de pessoal na administração pública: um estudo de caso da Justiça Estadual da Bahia.
Seixas, Fernanda Caribé
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Direito
Dissertação