@MASTERSTHESIS{ 2017:45034636, title = {A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU/BA, ENTRE OS ANOS DE 2004 E 2015}, year = {2017}, url = "http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/622", abstract = "O presente trabalho visa avaliar o planejamento público municipal, entendo-o como instrumento essencial para a gestão pública, em qualquer nível ou esfera de gestão, considerando que é de obrigação do poder público municipal elaborar os instrumentos de planejamento público orçamentário, entender como as estruturas municipais conduzem o processo de planejamento. O objetivo do estudo consiste em analisar os processos de institucionalização do planejamento orçamentário, tendo como lócus da pesquisa os municípios pertencentes a região do Piemonte Norte do Itapicuru, Estado da Bahia entre os anos de 2004 a 2015. De maneira a consolidar as pretensões da pesquisa foram estabelecidos como elementos necessários ao atendimento da proposta, identificar o processo de construção dos instrumentos de planejamento público orçamentário municipal; identificar como o planejamento público orçamentário municipal foi inserido nos processos de gestão dos municípios analisados; identificar as estruturas de planejamento orçamentário municipal presentes na região estudada; analisar as ações dos órgãos de fiscalização e controle das contas municipais e seus efeitos sobre a institucionalização do planejamento orçamentário na região em estudo; e identificar e analisar os fatores que dificultam ou potencializam a institucionalização do planejamento orçamentário nos municípios deste estudo. Os resultados apontaram que o planejamento público orçamentário nos municípios integrantes da região avaliada, não conseguiu superar as etapas necessárias à consolidação dos processos de institucionalização, desde a habitualização, passando pela objetificação e por fim, a sedimentação. Após análises dos processos de institucionalização foi identificado que os diversos atores no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal e as estruturas de controle externo precisam reavaliar a importância e relevância que é dada ao planejamento público orçamentário municipal, caracterizando-o não apenas como instrumento formal, mas também como ferramenta de gestão. Demonstra-se no estudo a possibilidade de integrar conceitos relativos à teoria institucional, estruturas institucionais e campo organizacional com o conceito de planejamento governamental, que é função obrigatória de todo ente público no exercício pleno das funções do estado. Apresenta-se então as estruturas organizacionais e funcionais no âmbito municipal, para as ações de planejamento público e ressalta-se a necessária institucionalização do planejamento público orçamentário como meio de fazer o poder público municipal ajustar-se as novas demandas sociais e propor a condução da gestão pública através de instrumentos realmente legitimados e isomórficos quanto a realidade local.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Administração}, note = {Administração} }