@PHDTHESIS{ 2015:652741266, title = {A efetividade participativa dos conselhos gestores de políticas públicas: um estudo sobre o Conselho Estadual das Cidades da Bahia}, year = {2015}, url = "http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/590", abstract = "Esta tese consiste na análise do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES-BA), enquanto instrumento de participação nas políticas públicas estaduais de desenvolvimento urbano. Primeiramente, a pesquisa buscou evidenciar as principais fundamentações teóricas acerca dos princípios democráticos e da participação cidadã, expondo as distintas abordagens presentes na literatura especializada sobre o tema. Em seguida, este estudo procurou mostrar os instrumentos de participação herdados da Constituição de 1988. Depois trouxemos relatos de experiências institucionais e de mobilização social em torno da participação. Na sequência promovemos uma abordagem descritiva e crítica do CONCIDADES-BA. Esta pesquisa tem um perfil quanti-qualitativa de caráter participante e exploratório, baseada no método etnográfico, delineado a partir de consultas em fontes secundárias e complementadas por informações primárias fundamentadas na análise das atas, na observação participante das reuniões do Conselho e na aplicação de questionário junto aos conselheiros. Quanto ao referencial teórico, tratamos a temática da efetividade da participação através dos autores: Elenaldo Teixeira e suas categorias analíticas da efetividade participativa: Representativa, Paridade e Exequibilidade e Sheri Arnstein com o conceito de escala de participação, bem como a experiência/conceito dos Novos Coletivos Cidadãos abordados por Débora Nunes e Ivan Maltcheff. Com base neste aporte teórico, fizemos o cruzamento desses conceitos e hipóteses com os resultados obtidos empiricamente com a pesquisa de campo. Concluímos sugerindo uma readequação no processo de participação na formulação e acompanhamento de políticas públicas no campo do desenvolvimento urbano no estado da Bahia.", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Desenvolvimento Regional e Urbano}, note = {Desenvolvimento Regional e Urbano} }