@MASTERSTHESIS{ 2008:784817689, title = {Biodiesel no Estado da Bahia: potencialidades, entraves e ações indutoras}, year = {2008}, url = "http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/339", abstract = "A escassez do petróleo, a segurança energética nacional, o aquecimento global e o aumento do consumo e do preço dos alimentos são problemas atuais da humanidade. As questões ligadas às energias alternativas vêm ganhando muita importância e destaque no cenário político e econômico. No momento em que os biocombustíveis estão em evidência no cenário internacional, torna-se essencial um debate sobre esse novo mercado. A produção de biodiesel no Brasil é atualmente um exemplo desta realidade. Devido à forma como o programa está sendo implantado, com cerca de 60% de usinas de pequeno porte, e com a presença de grandes indústrias oligopolistas que dominam a venda de biodiesel, através dos leilões, atrelado a uma enorme capacidade ociosa, a produção atual de oleaginosas é insuficiente para suprir a demanda destas usinas, com exceção para a soja e o algodão, haja vista que as mesmas não estão sendo utilizadas nas usinas baianas. O Estado da Bahia é um exemplo típico deste contraste. Em programas deste porte, na fase inicial, sempre há grandes problemas que necessitam ser debatidos e solucionados. Assim, essa dissertação de mestrado tem como objetivos: analisar as potencialidades das diversas matérias-primas, em particular, as da Bahia para a produção de biodiesel; avaliar o marco regulatório do Biodiesel brasileiro e as políticas públicas para a promoção do Biodiesel na Bahia; e diagnosticar os principais entraves regulatórios e agro-econômicos, sugerindo ações indutoras para o fomento do Biodiesel no país e no Estado da Bahia. A metodologia de pesquisa se baseia em pesquisa bibliográfico-documental e entrevistas com atores envolvidos no setor. A pesquisa apontou que a Bahia apresenta-se com dificuldades e sem condições de produzir e comercializar biodiesel através das suas matérias-primas existentes, para atender a sua capacidade instalada, devido à falta de entrosamento das políticas públicas baianas para o setor, à fragilidade do marco regulatório para incentivar a inclusão social no Norte, Nordeste e Semi-árido (a tributação, os leilões para a compra de biodiesel e o Selo Combustível Social), bem como diversos outros entraves investigados. Neste sentido, o presente trabalho sugeriu um Modelo de Organização da Produção através da criação das Zonas de Produção de Biodiesel (ZPB) na Bahia", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de Energia}, note = {Energia} }