@MASTERSTHESIS{ 2007:1223599180, title = {Gestão municipal dos recursos públicos no município de São Francisco do Conde}, year = {2007}, url = "http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/24", abstract = "O foco deste trabalho de pesquisa é a gestão municipal dos recursos públicos em São Francisco do Conde, município situado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no Estado da Bahia, e onde se encontra instalada a Refinaria Landulfo Alves. Este estudo analisa a relação existente entre a receita arrecadada pelo município, advinda principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador utilizado para a análise da melhoria do desenvolvimento humano e social. O intuito é verificar o impacto dessa receita na qualidade de vida da população local. Por meio de um estudo de caso, a pesquisa utilizou os fatores que compõem o IDH e que foram considerados relevantes quais sejam: renda, educação e longevidade. Este estudo também usou os municípios de Madre de Deus e Candeias como elementos de comparação. A escolha desses municípios justifica-se pelo fato de ambos estarem situados na mesma Região Metropolitana e por apresentarem parte de suas receitas também proveniente da atividade petrolífera. O período analisado compreende os anos de 1991 e 2000, anos de divulgação oficial do IDH. O estudo aponta para o fato de que receitas municipais elevadas não garantem, a priori, uma boa qualidade de vida da população local, nem conduzem, necessariamente, ao desenvolvimento socioeconômico de uma comunidade. A pesquisa conclui que é preciso que a comunidade tenha capacidade de exercer pressão nos governos locais e de exigir um maior comprometimento por parte do poder público no sentido de reverter os recursos gerados com a arrecadação em desenvolvimento social", publisher = {Universidade Salvador}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Administração}, note = {Administração} }