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Tipo do documento: Tese
Título: A efetividade participativa dos conselhos gestores de políticas públicas: um estudo sobre o Conselho Estadual das Cidades da Bahia
Autor: OLIVEIRA JÚNIOR, João Pereira
Primeiro orientador: SALES, Débora de Lima Nunes
Primeiro coorientador: SILV
Primeiro membro da banca: SILVA, Ana Licks Almeida
Segundo membro da banca: CALDAS, Alcides dos Santos
Terceiro membro da banca: SERRA, Ordep José Trindade
Quarto membro da banca: BOAVENTURA, Edvaldo Machado
Resumo: Esta tese consiste na análise do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES-BA), enquanto instrumento de participação nas políticas públicas estaduais de desenvolvimento urbano. Primeiramente, a pesquisa buscou evidenciar as principais fundamentações teóricas acerca dos princípios democráticos e da participação cidadã, expondo as distintas abordagens presentes na literatura especializada sobre o tema. Em seguida, este estudo procurou mostrar os instrumentos de participação herdados da Constituição de 1988. Depois trouxemos relatos de experiências institucionais e de mobilização social em torno da participação. Na sequência promovemos uma abordagem descritiva e crítica do CONCIDADES-BA. Esta pesquisa tem um perfil quanti-qualitativa de caráter participante e exploratório, baseada no método etnográfico, delineado a partir de consultas em fontes secundárias e complementadas por informações primárias fundamentadas na análise das atas, na observação participante das reuniões do Conselho e na aplicação de questionário junto aos conselheiros. Quanto ao referencial teórico, tratamos a temática da efetividade da participação através dos autores: Elenaldo Teixeira e suas categorias analíticas da efetividade participativa: Representativa, Paridade e Exequibilidade e Sheri Arnstein com o conceito de escala de participação, bem como a experiência/conceito dos Novos Coletivos Cidadãos abordados por Débora Nunes e Ivan Maltcheff. Com base neste aporte teórico, fizemos o cruzamento desses conceitos e hipóteses com os resultados obtidos empiricamente com a pesquisa de campo. Concluímos sugerindo uma readequação no processo de participação na formulação e acompanhamento de políticas públicas no campo do desenvolvimento urbano no estado da Bahia.
Abstract: This thesis is the analysis of the State Council of Bahia Cities (CONCIDADES-BA) as an instrument of participation in state public policies of urban development. First, the research sought to highlight the main theoretical foundations on democratic principles and citizen participation, exposing the different approaches in the literature on the subject. Then this study sought to show the inherited share instruments of the Constitution of 1988. After we brought reports of institutional experience and social mobilization around participation. Following promote a descriptive approach and CONCIDADES-BA's criticism. This research has a quantitative and qualitative profile of participant and exploratory based on ethnographic method outlined from consultations on secondary sources and complemented by primary information based on the analysis of the minutes, the participant observation of Council meetings and a questionnaire together with the advisors. As for the theoretical treat the issue of effectiveness of participation by the authors: Elenaldo Teixeira with analytical categories of participatory effectiveness: Representative, Parity and feasibility and Sheri Arnstein with concept of scale of participation, as well as the experience / concept of the New collective Citizens approached by Deborah Nunes and Ivan Maltcheff. Based on this theoretical framework we made the crossing of these concepts and hypotheses to the results empirically with field research. We conclude suggesting a readjustment in the process of participation in the formulation and monitoring of public policies in the field of urban development in the state of Bahia.
Palavras-chave: Conselho Estadual das Cidades
Democracia
Participação
Efetividade
Desenvolvimento Urbano
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: OLIVEIRA JÚNIOR, João Pereira. A efetividade participativa dos conselhos gestores de políticas públicas: um estudo sobre o Conselho Estadual das Cidades da Bahia. 2015. 147p. Tese (Desenvolvimento Regional e Urbano) - UNIFACS Universidade Salvador, Salvador, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/590
Data de defesa: 7-Ago-2015
Aparece nas coleções:Desenvolvimento Regional e Urbano

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