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Tipo do documento: Dissertação
Título: O estado brasileiro e a política pública de desenvolvimento territorial
Autor: CRUZ, Danilo Uzêda da
Primeiro orientador: PEDRÃO, Fernando Cardoso
Primeiro membro da banca: SOUZA, Regina Celeste de Almeida
Segundo membro da banca: BOAVENTURA, Edivaldo Machado
Terceiro membro da banca: OLIVEIRA, Ildes Ferreira
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a política pública de Desenvolvimento Territorial em curso no Brasil, sua estrutura e funcionamento. Para tanto fizemos uso como critério de análise a conceituação teórica em torno da qual ora repousa, ora conflita, tal estratégia de desenvolvimento, a saber, o Estado e a democracia liberal como pano de fundo e a prática de desenvolvimento territorial. Mediante análise teórica, alicerçada pela discussão das teorias sobre o Estado capitalista, os paradigmas de desenvolvimento na América Latina e no Brasil, e na análise da formulação da política de desenvolvimento territorial, buscamos caracterizar a política pública de desenvolvimento territorial, e suas matrizes teóricas e, operacionais. Dessa forma levantamos a hipótese para o fato concreto, das insuficiências da política pública de desenvolvimento territorial em promover o desenvolvimento proposto por sua própria contradição interna em não considerar como críticas as questões econômicas, sociais, políticas, ambientais e culturais vivenciadas pelas populações nos territórios. Foram analisados documentos oficiais, decretos e literatura institucional, bem como a operacionalidade dos espaços institucionais de participação criados a partir da política de desenvolvimento territorial, considerando atas e regimentos dos conselhos de acompanhamento do plano plurianual participativo e do conselho estadual de desenvolvimento territorial. A perspectiva de que a política pública operou como aparelho de Estado, na formulação da política pública de desenvolvimento territorial, atendendo ao bloco de poder hegemônico, presente no aparelho burocrático do Estado. As possibilidades de inserção de demandas no sistema político a partir da participação desses espaços públicos estão limitadas a estrutura burocrática do Estado, condicionando o funcionamento mesmo da própria política pública.
Abstract: This study aims to analyze the public policy of Territorial Development underway in Brazil, its structure and functioning. For that we used as a criterion for analyzing the theoretical concepts around which now rests, sometimes conflicts such development strategy, namely the state and liberal democracy as a backdrop and the practice of territorial development. Through theoretical analysis, supported by discussion of the theories of the capitalist state, the paradigms of development in Latin America and Brazil, and in the analysis of the formulation of territorial development policy, we seek to characterize the public policy of territorial development, and their theoretical frameworks and , operating. Thus we hypothesized for the concrete fact, the shortcomings of public territorial development policy to promote the development proposed by its own internal contradiction in not considering how experienced critical economic, social, political, environmental and cultural issues by populations in the territories. Official documents, decrees and institutional literature were analyzed, and the operation of institutional spaces for participation created from the territorial development policy, considering the minutes and bylaws of the board of participatory monitoring of multi-year plan and the state board of territorial development. The prospect that the policy operated as the state apparatus, in the formulation of public policy on territorial development, if the block of hegemonic power, present in the state bureaucracy. The possibilities of inserting demands on the political system from the participation of these public spaces are limited to the bureaucratic structure of the state, affecting the functioning of the same public policy itself.
Palavras-chave: Estado
Políticas Públicas
Desenvolvimento Territorial
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: CRUZ, Danilo Uzêda da. O estado brasileiro e a política pública de desenvolvimento territorial. 2014. 132p. Dissertação (Desenvolvimento Regional e Urbano) - UNIFACS Universidade Salvador, Salvador, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/511
Data de defesa: 30-Set-2014
Aparece nas coleções:Desenvolvimento Regional e Urbano

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