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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Estudo das especificações dos derivados de petróleo - gasolina e óleo diesel - histórico e perspectivas
Other Titles: Study on the specification of Gasoline and Diesel - Historical Overview and Future Perspectives
???metadata.dc.creator???: Soares, Karine Oliveira 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Guimarães, Paulo Roberto Britto
???metadata.dc.contributor.referee1???: Teixeira, Leonardo Sena Gomes
???metadata.dc.contributor.referee2???: Fernandes Junior, Valter José
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho faz uma análise da evolução das especificações da qualidade tanto da gasolina automotiva quanto do óleo diesel através de um estudo de Resoluções e Portarias desde 1938 até os dias atuais. Esse histórico aliado aos atos regulatórios evidencia a fragilidade deste setor em relação às economias e políticas tanto nacionais quanto internacionais. Um exemplo disso é a variação do teor do álcool etílico adicionado à gasolina, que já oscilou entre 13% e 26% v/v nas últimas décadas. O paradigma da questão ambiental está sendo bastante discutido nos últimos anos, uma vez que os combustíveis derivados do petróleo são poluentes e danosos ao meio ambiente e à saúde da população. Uma das mudanças observadas nas especificações para melhoria das emissões foi a redução do teor de enxofre tanto na gasolina quanto no óleo diesel. Na gasolina, o teor de enxofre diminuiu em 60% e no óleo diesel a redução chegou a 80%. Também vale salientar a redução do teor de benzeno presente na gasolina em 50% desde 1999. De uma maneira geral, há características comuns entre a especificação nacional e a internacional. Contudo, em relação aos padrões ambientais, principalmente no que diz respeito ao teor de enxofre no óleo diesel e controle de emissões, os padrões estrangeiros são mais rigorosos. Em alguns países o teor de enxofre máximo permitido no diesel é bem baixo se comparado com o Brasil. A explicação para isso é a capacidade de hidrorefino e hidrotratamento, processos que melhoram a qualidade do diesel, que nesses países chega a ser 10 vezes maior que a do Brasil, como no caso do Japão com 86% de capacidade de hidrorefino, enquanto o Brasil tem 8%. Além da questão ambiental, a regulação da qualidade dos combustíveis no Brasil também é importante, pois o país passa por mudanças regulatórias que precisam de alicerce forte para manter o mercado competitivo. A discussão sobre a abertura do downstream , ou seja, setor de distribuição e revenda, no país faz-se necessária, pois é relevante evidenciar as regras desde o período de transição, estendido até final de dezembro de 2001, até a abertura total do setor. É importante também mostrar os novos cenários a partir de janeiro de 2002, bem como os novos agentes e suas respectivas funções, a exemplo do importador, formulador e inspetores. Houve mudança também na legislação tributária, com a substituição da PPE Parcela de Preço Específica, pela CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Fica evidenciado, com tudo isso, o papel fundamental do regulador. A ANP vem tentando minimizar os condicionantes que travam o setor. Várias medidas estão sendo tomadas, tais como: a) a implantação de marcadores em solventes, em vista do aumento das adulterações, fraudes e evasão fiscal ocorridas nos últimos anos; b) prévia autorização da agência para produção e importação de produtos passíveis de uso para adulterações; c) convênios com Universidades e outros órgãos para monitoramento da qualidade dos combustíveis, dentre outras. Algumas medidas já estão sendo implementadas e a ANP já consegue apresentar números significativos como a redução do número de não conformidades, no Brasil, para a gasolina, que, em 2000 apresentava 12,5% e em julho de 2002 estava em 6,1%, e para o óleo diesel, que baixou de 6,7% para 5,3% no mesmo período. O número de interdições e autuações também aumentou em 51% e 197%, respectivamente, entre 1999 a 2002. As perspectivas de melhoria da qualidade da gasolina automotiva e do óleo diesel são boas. A busca por combustíveis mais limpos é uma tendência mundial e exemplo disso são estudos com biodiesel em alguns países. A redução cada vez maior do teor de enxofre no diesel também é bastante clara. Discute-se valores inferiores a 10 ppm, após 2007, nos EUA e Europa. No Brasil, há uma tendência de redução, em 2005, para 500 a 2000 ppm e, no longo prazo, em 2009, para 50 a 500 ppm. Portanto, fica evidenciada a evolução da melhoria da qualidade das especificações dos combustíveis no Brasil, mas ainda há muito o que fazer. O país necessita de grandes investimentos para alcançar padrões internacionais. As regras do mercado competitivo também devem ser claras e uma ação conjunta do Governo, das empresas e da sociedade em geral é imprescindível para alcançar as metas de desenvolvimento do mercado.
Abstract: The present work discusses the evolution of the quality of automotive gasoline and diesel in Brazil through a study of governmental regulations since 1938. This historical overview emphasizes the fragility of this sector relative to economic and social policies both nationally and internationally. An example of this is the variation in the amount of ethyl alcohol added to gasoline, which has oscillated between 13% and 26% v/v in the last decades. Environmental issues have gained much importance in the last decade, and since oil derived fuels are heavy pollutants and harmful to the environment, some changes have been made to their specifications, particularly towards reductions on sulphur emissions both from gasoline and diesel. For gasoline, sulphur allowance has been reduced by 60% and for diesel by 80%. Another important issue is the benzene allowance in gasoline, which has been by 50% since 1999. In general, Brazilian and international fuel specifications are fairly similar. However, with regard to environmental standards, particularly with respect to the sulphur content in diesel and emissions control, foreign standards are more advanced. Market competitiveness is another important regulatory issue in Brazil, since until the late 1990s oil processing was a state monopoly. Besides, the fuel distribution market was recklessly deregulated in the early 1990s, generating a great confusion in this sector. This has demanded great attention from ANP, the Brazilian regulatory agency for the petroleum sector. Some of the actions taken include: 1) solvent marking, in order to avoid fuel adulteration; 2) all solvent production and imports must have previous authorization from ANP; c) a fuel quality statistical monitoring program, in partnership with University laboratories throughout the country; and d) changes in fuel tax structure, aiming at reducing tax evasion. Some results have already been obtained as a consequence of these actions. For instance, quality problems on gasoline have decreased from a nationwide level of 12,5% in 2000 to 6,1% in July 2002, and from 6,7% to 5,3% for diesel. Fuel quality has been steadily improving worldwide, specially due to pressure from environmental issues. In the USA and Europe there is a trend for sulphur content on diesel to be reduced to as little as 10 ppm by 2007. In Brazil, however, this reduction is expected to be much lower, with sulphur content being expected to reach 50 to 500 ppm by 2009. In order to reach the international quality levels predicted to be in place by 2009, Brazilian oil processing industry will demand great investments, both from PETROBRAS and other national and international oil companies. In order to guarantee both good quality fuel and an open competitive fuel market, ANP will have a very important role to play so that a good balance can be reached that will protect the environment, the consumer and society as a whole.
Keywords: Combustíveis
Combustíveis - Qualidade
Combustíveis - Adulteração
Gasolina
Oléo diesel
Fuel
Fuel - Quality
Fuel - Adulteration
Gasoline
Diesel.
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA QUIMICA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade Salvador
???metadata.dc.publisher.initials???: UNIFACS
???metadata.dc.publisher.department???: Energia
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de Energia
Citation: SOARES, Karine Oliveira. Study on the specification of Gasoline and Diesel - Historical Overview and Future Perspectives. 2002. 115 f. Dissertação (Mestrado em Energia) - Universidade Salvador, Salvador, 2002.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/397
Issue Date: 12-Nov-2002
Appears in Collections:Regulação da Industria de Energia

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