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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Gestão de conflitos ambientais frente à implantação de hidrelétricas: estudo de caso do aproveitamento hidrelétrico de Itapebi
Other Titles: Management of environmental conflicts front to the implantation of hydroelectrics power plants: study of case of the hydroelectric exploitation of Itapebi/Ba
???metadata.dc.creator???: Gavião, Afrânio Benjoino 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pereira, Osvaldo Lívio Soliano
???metadata.dc.contributor.referee1???: Anjos, José ângelo Sebastião Araujo dos
???metadata.dc.contributor.referee2???: Romitelli, Maria Sílvia
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho buscou mostrar o relacionamento conflituoso entre a comunidade diretamente atingida da cidade de Salto da Divisa - Minas Gerais pelas obras do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Itapebi no rio Jequitinhonha, e o detentor da concessão federal de exploração desse bem público desde o início da outorga. Como resultado o trabalho aponta os meios de solução dos impasses e as compensações daí decorrentes; ressalta também que a obtenção da Licença Prévia (LP) não é garantia de isenção de demandas da sociedade e que, no caso específico da Hidrelétrica de Itapebi a origem dos conflitos se deu por falha no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o que ensejou que a população de Salto da Divisa - Minas Gerais - intentasse ações contra o empreendimento, requerendo por parte do detentor da concessão medidas para neutralizar tais investidas, o que foi obtido após intensa negociação com os envolvidos. Pela natureza do tema, o trabalho se pautou em informações colhidas e em situações vivenciadas pelo autor nas inúmeras reuniões, nas apresentações, nas discussões, nas trocas de correspondências, nas audiências públicas a que esteve envolvido com os órgãos ambientais, no ministério público federal e estadual, no poder executivo federal, estadual e municipal, na comunidade e nos representantes das diversas camadas da sociedade impactadas pelo empreendimento.
Abstract: The present work searched to show the conflicted relationship between the reached community of the city of Salto da Divisa, Minas Gerais, for the workmanships of the Hydroelectric Exploitation of Itapebi, in the Jequitinhonha s River, and the holder of the federal concession of exploration of this public one, since the beginning of them grant. As result, the work points out the means of resolution them impasses and compensations; it also emphasizes that obtaining the Preview Environmental License is not warranty of the society demands exemption and in the specific case of the Itapebi s Hydroelectric, the original conflicts occurred because had flaws in the Environmental Impact Study, favoring the Salto da Divisa population intended action against the enterprise, requiring on the holder of the concession measures for neutralizing such onslaughts, what intense negotiation with the involved ones was gotten after. For the nature of the theme, the work was based on information and situations lived by the author in the countless meetings, presentations, discussions,changes of correspondences, public audiences that he was involved within the environmental organs, the federal and state public prosecution service, the federal,state and municipal executive power, the community and the representatives of the several layers of the society impacted for the enterprise.
Keywords: Meio ambiente
impacto ambiental
conflitos
conflitos sócio-ambientais
negociação
Environment
environmental impact
conflicts
social-environmental-conflicts
negotiation
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade Salvador
???metadata.dc.publisher.initials???: UNIFACS
???metadata.dc.publisher.department???: Energia
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de Energia
Citation: GAVIÃO, Afrânio Benjoino. Management of environmental conflicts front to the implantation of hydroelectrics power plants: study of case of the hydroelectric exploitation of Itapebi/Ba. 2006. 127 f. Dissertação (Mestrado em Energia) - Universidade Salvador, Salvador, 2006.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/387
Issue Date: 4-Aug-2006
Appears in Collections:Regulação da Industria de Energia

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