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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLonga, Dulce Conceição Pinheiropt_BR
dc.contributor.advisor1Guimarães, Paulo Roberto Brittopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723051U2por
dc.contributor.advisor-co1Teixeira, Leonardo Sena Gomespt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4799371T7por
dc.contributor.referee1Pontes, Luiz Antonio Magalhaespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767947Z8por
dc.contributor.referee2Tiryaki, Gisele Ferreirapt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4556267A8por
dc.contributor.referee3Stragevitch, Luizpt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723115D2por
dc.date.accessioned2016-04-29T14:18:19Z-
dc.date.available2009-02-04pt_BR
dc.date.issued2008-05-26pt_BR
dc.identifier.citationLONGA, Dulce Conceição Pinheiro. Biocombustiveis: one analyzes of the politics publishes. 2008. 100 f. Dissertação (Mestrado em Energia) - Universidade Salvador, Salvador, 2008.por
dc.identifier.urihttp://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/333-
dc.description.resumoEste trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas no Brasil em relação aos biocombustíveis, mostrar, a partir do arcabouço jurídico brasileiro, as condições regulatórias do setor e as alterações legais ocorridas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. O problema desenvolve-se tendo como foco os programas Proálcool e o Probiodiesel, descrevendo algumas experiências nacionais e internacionais e observando o desenvolvimento sustentável, a inclusão social, a geração de emprego e renda e o meio ambiente. Salienta-se a crescente pressão mundial pelo desenvolvimento de tecnologias alternativas menos poluentes de emissões combustíveis, que visam introduzir na matriz energética mundial tecnologias de origens não fósseis, o que tem sido um fenômeno na retomada de políticas com vistas a estimular a substituição de combustíveis derivados de petróleo por biocombustíveis. A metodologia de pesquisa se baseia em pesquisa bibliográfica e documental. Destaca-se no âmbito nacional o conjunto de instrumentos legais após 1975, pertinentes ao Proálcool e posterior à entrada em vigor da Lei nº 11 097/05 relacionada à introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Internacionalmente, vislumbra-se nos Estados Unidos, através da diretiva Clean air Act amendment of 1990 , Lei S-517, que foram adotadas novas especificações de combustíveis intensificando o uso do etanol para atingir as melhorias na qualidade do ar. Quanto ao biodiesel, os EUA adotaram usualmente o teor de 20% através do Energy policy Act, aprovado pelo Congresso Americano e assinado em 2005, que estabelece as diretrizes da política energética para os próximos dez anos. Na União Européia, através da diretiva 2003/30/Ec of the European Parliament and of the Council de 2003, emerge um plano de ação estabelecendo metas e ampliação para o uso dos biocombustíveis para toda EU baseado nos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade. O resultado das análises coletadas apontam uma maior diversificação e ampliação do cultivo de oleaginosa nas regiões Norte e Nordeste com incentivos, isenção de impostos e de subsídios governamentais. Outrossim, carece de um plano de políticas de energias renováveis com ênfase na biomassa, visando o abastecimento nacional e o atendimento da demanda internacional que ora se afigura, contribuindo assim para a geração de emprego, renda e divisas, tão necessária para o crescimento do Brasil.por
dc.description.abstractThis study has as an objective the analysis of Brazilian public policies with respect to Biofuels. Showing, through Brazilian juridical foundations, the sectors regulatory conditions and legal alterations that occurred with the promulgation of 1988 s federal constution. The problem develops having as focus the Proálcool and Probiodiesel programs, describing some national and international experiences and observing the self sustained development, social inclusion, jobs and wealth generation, and the environment. It is pointed out the expanding international pressure toward the development of clean technologies, which aims to introduce to the world s energy matrix non-fossil technologies, which has become a phenomenon towards the policies that aims the stimulation towards the substitution of petroleum based fuels for biofuels. The methodology used in the research has foundations in bibliographical and documental research. In the national circumference, the set of legal instruments occurred after 1975, having focus in the Proálcool and later the approbation of the bill n° 11.097/05 related to the introduction of Biodiesel in Brazilian electrical matrix, points out. Internationally, it may be observed in the United States trough the clean air amendment of 1990, bill S-517, where were adopted new specifications for the fuels, intensifying the use of ethanol for better air quality. Concerning Biodiesel, the USA adopted the proportion of 20% trough the energy policy act, approved trough the American congress and signed in 2005, which establishes the directories of the electrical policies for next 10 years. In the European Union, trough the directive 2003/30/Ec of the European Parliament and of the Council of 2003 emerges a plan of action that establishes goals and amplifications for the use of biofuels for the entire EU based in the principles of proportionality and subsidiarity. The result of the collected analysis points to a bigger diversification and amplification in the plantation of plants that may produce oil for Biodiesel in the North and Northeast with some stimulation, taxes exemptions and governmental subsidies. Another need is a plan of policies for renewable energy using biomatter, aiming national supply and the new international demand, helping the generation of work, wealth and exchange value, things that are very necessary for Brazil to keep growing.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-04-29T14:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Dulce Longa texto completo 2008.pdf: 666839 bytes, checksum: 5301594b6781cc21e0e0f3b062dd8c64 (MD5) Previous issue date: 2008-05-26eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Salvadorpor
dc.publisher.departmentEnergiapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNIFACSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de Energiapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectÁlcool combustívelpor
dc.subjectBiodieselpor
dc.subjectDesenvolvimento regionalpor
dc.subjectInclusão socialpor
dc.subjectLegislaçãopor
dc.subjectMeio ambientepor
dc.subjectAlcohol fueleng
dc.subjectBiodieseleng
dc.subjectRegional developmenteng
dc.subjectSocial inclusioneng
dc.subjectLegislationeng
dc.subjectEnvironmenteng
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICApor
dc.titleBiocombustíveis: uma análise das políticas públicaspor
dc.title.alternativeBiocombustiveis: one analyzes of the politics publisheseng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Regulação da Industria de Energia

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