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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Biocombustíveis: uma análise das políticas públicas
Other Titles: Biocombustiveis: one analyzes of the politics publishes
???metadata.dc.creator???: Longa, Dulce Conceição Pinheiro
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Guimarães, Paulo Roberto Britto
First advisor-co: Teixeira, Leonardo Sena Gomes
???metadata.dc.contributor.referee1???: Pontes, Luiz Antonio Magalhaes
???metadata.dc.contributor.referee2???: Tiryaki, Gisele Ferreira
???metadata.dc.contributor.referee3???: Stragevitch, Luiz
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas no Brasil em relação aos biocombustíveis, mostrar, a partir do arcabouço jurídico brasileiro, as condições regulatórias do setor e as alterações legais ocorridas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. O problema desenvolve-se tendo como foco os programas Proálcool e o Probiodiesel, descrevendo algumas experiências nacionais e internacionais e observando o desenvolvimento sustentável, a inclusão social, a geração de emprego e renda e o meio ambiente. Salienta-se a crescente pressão mundial pelo desenvolvimento de tecnologias alternativas menos poluentes de emissões combustíveis, que visam introduzir na matriz energética mundial tecnologias de origens não fósseis, o que tem sido um fenômeno na retomada de políticas com vistas a estimular a substituição de combustíveis derivados de petróleo por biocombustíveis. A metodologia de pesquisa se baseia em pesquisa bibliográfica e documental. Destaca-se no âmbito nacional o conjunto de instrumentos legais após 1975, pertinentes ao Proálcool e posterior à entrada em vigor da Lei nº 11 097/05 relacionada à introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Internacionalmente, vislumbra-se nos Estados Unidos, através da diretiva Clean air Act amendment of 1990 , Lei S-517, que foram adotadas novas especificações de combustíveis intensificando o uso do etanol para atingir as melhorias na qualidade do ar. Quanto ao biodiesel, os EUA adotaram usualmente o teor de 20% através do Energy policy Act, aprovado pelo Congresso Americano e assinado em 2005, que estabelece as diretrizes da política energética para os próximos dez anos. Na União Européia, através da diretiva 2003/30/Ec of the European Parliament and of the Council de 2003, emerge um plano de ação estabelecendo metas e ampliação para o uso dos biocombustíveis para toda EU baseado nos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade. O resultado das análises coletadas apontam uma maior diversificação e ampliação do cultivo de oleaginosa nas regiões Norte e Nordeste com incentivos, isenção de impostos e de subsídios governamentais. Outrossim, carece de um plano de políticas de energias renováveis com ênfase na biomassa, visando o abastecimento nacional e o atendimento da demanda internacional que ora se afigura, contribuindo assim para a geração de emprego, renda e divisas, tão necessária para o crescimento do Brasil.
Abstract: This study has as an objective the analysis of Brazilian public policies with respect to Biofuels. Showing, through Brazilian juridical foundations, the sectors regulatory conditions and legal alterations that occurred with the promulgation of 1988 s federal constution. The problem develops having as focus the Proálcool and Probiodiesel programs, describing some national and international experiences and observing the self sustained development, social inclusion, jobs and wealth generation, and the environment. It is pointed out the expanding international pressure toward the development of clean technologies, which aims to introduce to the world s energy matrix non-fossil technologies, which has become a phenomenon towards the policies that aims the stimulation towards the substitution of petroleum based fuels for biofuels. The methodology used in the research has foundations in bibliographical and documental research. In the national circumference, the set of legal instruments occurred after 1975, having focus in the Proálcool and later the approbation of the bill n° 11.097/05 related to the introduction of Biodiesel in Brazilian electrical matrix, points out. Internationally, it may be observed in the United States trough the clean air amendment of 1990, bill S-517, where were adopted new specifications for the fuels, intensifying the use of ethanol for better air quality. Concerning Biodiesel, the USA adopted the proportion of 20% trough the energy policy act, approved trough the American congress and signed in 2005, which establishes the directories of the electrical policies for next 10 years. In the European Union, trough the directive 2003/30/Ec of the European Parliament and of the Council of 2003 emerges a plan of action that establishes goals and amplifications for the use of biofuels for the entire EU based in the principles of proportionality and subsidiarity. The result of the collected analysis points to a bigger diversification and amplification in the plantation of plants that may produce oil for Biodiesel in the North and Northeast with some stimulation, taxes exemptions and governmental subsidies. Another need is a plan of policies for renewable energy using biomatter, aiming national supply and the new international demand, helping the generation of work, wealth and exchange value, things that are very necessary for Brazil to keep growing.
Keywords: Álcool combustível
Biodiesel
Desenvolvimento regional
Inclusão social
Legislação
Meio ambiente
Alcohol fuel
Biodiesel
Regional development
Social inclusion
Legislation
Environment
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade Salvador
???metadata.dc.publisher.initials???: UNIFACS
???metadata.dc.publisher.department???: Energia
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Regulação da Indústria de Energia
Citation: LONGA, Dulce Conceição Pinheiro. Biocombustiveis: one analyzes of the politics publishes. 2008. 100 f. Dissertação (Mestrado em Energia) - Universidade Salvador, Salvador, 2008.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/333
Issue Date: 26-May-2008
Appears in Collections:Regulação da Industria de Energia

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