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Tipo do documento: Dissertação
Título: A modernização organizacional do setor público nos anos 90: o caso do Ministério Público do Trabalho na Bahia
Título(s) alternativo(s): The modernization of organization of the public setor in 1990: the Ministério Público do Trabalho case in Bahia
Autor: Sales, Maria do Carmo de Souza 
Primeiro orientador: Gomes, Fábio Guedes
Primeiro membro da banca: Fadul, Elvia Mirian Cavalcanti
Segundo membro da banca: Silva, Mônica de Aguiar Mac-allister da
Resumo: Este trabalho busca compreender as transformações sofridas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT5) durante a década de 1990, considerando a tese de que o Brasil passou, durante as décadas de 1980 e 1990, por uma crise de Estado, as idéias reformistas vindas dos EUA e Inglaterra e a edição e implementação do Plano diretor de reforma do aparelho do Estado (PDRAE), a partir de 1995. Para isso, realiza uma análise sobre as idéias de vários autores que discorreram sobre o ciclo de crises econômicas e sociais sofridos pela humanidade, a partir da formação do Estado moderno, pontuando os regimes de administração empregados em cada época. Analisa ainda a adoção desses regimes administrativos por alguns países e a influência sobre o emprego dos mesmos no Brasil. Nessa análise, revê a introdução, a continuidade e o convívio das práticas patrimonialistas, clientelistas, burocráticas e gerenciais no Brasil. Na PRT5, a pesquisa se deu a partir da consulta a relatórios de exercício e a outros documentos internos, alguns enviados pela Procuradoria Geral do Trabalho, sede do MPT em Brasília e da realização de entrevistas com servidores. Iniciada essa fase mais prática do estudo, se verificou que ocorreram consideráveis transformações na PRT5 durante toda a década estudada, ficando evidente também que vários fatores contribuíram para esse desenvolvimento. Finalizando a pesquisa, algumas situações se evidenciaram e permitiram pontuar fatores que contribuíram para as transformações estudadas. Entre eles, a pesquisa pontuou a onda neoliberal surgida nos Estados Unidos e Inglaterra que fomentou as idéias de descrédito na burocracia estatal e difundiu o emprego de práticas gerenciais no setor público, o processo de redemocratização do país, após anos de ditadura militar, somado às mudanças do texto constitucional de 1988 que, ao ampliar as funções do MPU, ensejou mudanças estruturais na PRT5, bem como a abertura da economia e o avanço tecnológico, derivados da globalização, que levaram à precarização das relações de trabalho, motivando alterações em leis que outrora protegiam o trabalhador. Esse, diante das ameaças surgidas, incitou o MPT ao cumprimento do seu novo papel constitucional de fiscal das leis e protetor da sociedade.
Abstract: This study attempts to understand the transformations suffered by the Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT5) during the 1990s, considering the argument that Brazil, during the 1980s and 1990s, passed by a crisis of state, the reformist ideas from the USA and England and implementation of the director plan of the state apparatus reform (PDRAE), from 1995. For this, it carries through an analysis on the ideas of several authors who discuss the cycle of economic and social crises suffered by humanity, from the modern state formation, pointing out the schemes of administration in each epoch. It also examines the adoption of the schemes of administration by some countries and the influence on the employment of them in Brazil. In this analysis, has made a revise of the introdution,the existence at the same time and the continuity of the practices of patrimonialism, bureaucracy and managerialism in Brazil. In the PRT5, the search happened for consultation of the reports of exercise and other internal documents, some of them sent by the Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), center of the MPT, in Brasilia and the conducting of interviews with servers. Started this more practical phase of the study, it appeared that there were considerable changes in PRT5 throughout the decade studied, but also it was clear that several factors contributed to this development. Terminating the search, some situations were highlighted and allowed scoring factors that contributed to the changes studied. Among them, the research pointed to the neoliberalism, wave that has emerged in the United States and England and promoted the discrediting the state bureaucracy and had diffused the use of managerialism in the public sector, the process of redemocratization of the country, after years of military dictatorship, added to changes in the constitutional text of 1988 that, with the expanding of the functions of the MPU, had estimulated structural changes in PRT5, and the openness of the economy and technological advance, derived from globalization, which led to the impoverishment of labor relations, motivating changes in laws that has protected the worker. The worker, in the face of emerging threats, had estimulated the MPT to fulfill its new constitutional functions as a fiscal of law and protector of society.
Palavras-chave: Modernização organizacional
Administração pública
Reforma do Estado
Gerencialismo
Ministério Público do Trabalho
Neoliberalismo.
Modernization of organization
Public setor
State reform
Managerialism
Ministério Público do Trabalho
Neoliberalism
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração
Citação: SALES, Maria do Carmo de Souza. The modernization of organization of the public setor in 1990: the Ministério Público do Trabalho case in Bahia. 2009. 119 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Salvador, Salvador, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/32
Data de defesa: 5-Mai-2009
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