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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A experiência de modernização da administração pública do estado da Bahia nos últimos cinquenta anos (1995 a 2004)
Other Titles: Modernization of the State apparatus, socio-economic indicators, State of Bahia
???metadata.dc.creator???: Vieira, Marcelo Rodrigues 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Spinola, Noélio Dantaslé
???metadata.dc.contributor.referee1???: Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e
???metadata.dc.contributor.referee2???: Pedrão, Fernando Cardoso
???metadata.dc.description.resumo???: Nas ultimas décadas tem havido uma tendência acentuada de modernização do aparelho do Estado brasileiro, na qual o planejamento das ações passa a ocupar uma posição de destaque na gestão pública. Concomitantemente, numa relação casual, assiste-se ao processo de consolidação das instituições democráticas que permite, aos agentes sociais, avaliar o papel desempenhado pelo governo com base nos indicadores socioeconômicos, entre eles o IDHM, o PIB estadual e o PIB per capta. Neste trabalho é relatada a pesquisa que foi realizada sobre o processo de modernização da administração pública da Bahia nos últimos 50 anos (1955 a 2004), com o objetivo de avaliar as ações de governo e o desempenho dos indicadores socioeconômicos, fazendo uma comparação com outras unidades da Federação e comparando esses mesmos indicadores entre as diferentes regiões do Estado. Naquilo que diz respeito à modernização, os marcos adotados na pesquisa consideram o primeiro planejamento econômico da Bahia datado de 1956 e a reforma administrativa de 1966, bem como suas implicações políticas, econômicas e sociais nos períodos subseqüentes como, por exemplo, a adequação político-institucional, a divisão institucional do trabalho, o surgimento do "carlismo" e o programa de desestatização que adota, como estratégia, a terceirização na prestação dos serviços públicos. A modernização diz respeito, também, à adesão do Estado da Bahia aos novos processos e sistemas tanto no sistema administrativo, quanto nos sistemas fazendário e de planejamento, tripé básico norteador das suas ações políticas. Para melhor compreender os efeitos produzidos por essa modernização, e compará-los nos níveis nacional e estadual, foi enfatizada a política espacial baiana a partir das teorias das localizações e das zonas urbanas, com as contribuições dos geógrafos. O processo de regionalização em substituição às zonas fisiológicas é considerado um passo significativo para o planejamento numa concepção moderna. Os esforços governamentais, do ponto de vista orçamentário e institucional, são traduzidos no dispêndio público por função de governo e na busca da regionalização. Isso culminou com a mudança conceitual de um "Estado empreendedor" para um "Estado apenas planejador e regulador" das atividades econômicas e sociais. Com toda essa trajetória, é decepcionante constatar que um Estado, situado entre os seis primeiros da Federação em desempenho econômico medido pelo PIB, não consiga transferir para a sua população os frutos dessa riqueza.
Abstract: In the last decades there has been a strong trend for the modernization of the apparatus of the Brazilian State in which the planning of the actions starts to hold a special position in public management. At the same time, in a causal relation, it is possible to observe a process of consolidation of the democratic institutions which allows the social agents to evaluate the role performed by the government based on socioeconomic indicators, which include the MHDI (Municipal Human Development Index), the state GDP and the GDP per capita. This work reports a research done on Bahia s public administration modernization process in the last 50 years (1955 to 2004) aiming to evaluate the government actions and the socio-economic indicators performance, comparing them to other states and the same indicators in different regions of the state. Concerning modernization, the reference adopted in the research considers the first Bahia s economic plan the one dated 1956 and the 1966 administrative reform, such as its political, economic and social implications on the subsequent periods as, for instance, the political-institutional adequacy, the institutional division of work, the appearance of the carlismo and the destatization program that adopts, as a strategy, the outsourcing of public services. The modernization is related, also, to the adherence of the state of Bahia to the new process and systems in the administrative system, as well as in the finance and planning systems, basic to guide their political actions. For a better understanding of the effects produced by this modernization process, and comparing them at national and state levels, Bahia s spatial policy was emphasized through the theories of localization and the urban zones, with the contribution of geographers. The regionalization process in substitution to the physiographical zones is considered an important step for planning in a modern concept. The governmental efforts, from the budget and the institutional point of view, are translated into public expenditure by government function, and in the search for regionalization. This ended up in a conceptual change from an Entrepreneur State to a simply planning and regulating state in terms of economic and social activities. Considering this whole process, it is disappointing to verify that this state, considered one of the six with better economic performances in the country as measured by the GDP, is not able to transfer to its population the results of its richness.
Keywords: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Modernização do aparelho de Estado - Bahia
indicadores socioeconômicos
Carlismo
desestatização
política espacial baiana
regionalização
Modernization of the State apparatus
socio-economic indicators
State of Bahia
Carlismo
privatization, spatial policy, regionalization
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade Salvador
???metadata.dc.publisher.initials???: UNIFACS
???metadata.dc.publisher.department???: Desenvolvimento Regional e Urbano
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano
Citation: VIEIRA, Marcelo Rodrigues. Modernization of the State apparatus, socio-economic indicators, State of Bahia. 2006. 231 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador, Salvador, 2006.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/248
Issue Date: 25-May-2006
Appears in Collections:Desenvolvimento Regional e Urbano

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